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Deputado holandês mudará filme contra Corão para evitar processos

O deputado holandês Geert Wilders modificará alguns trechos de seu filme “Fitna”, que critica o Islã, para evitar processos, indicou hoje o político.

Em declarações à agência “ANP”, Wilders ressaltou que substituirá por outra a charge de Maomé do caricaturista dinamarquês Kurt Westergaard, que já anunciou que levará o parlamentar holandês a julgamento por usar seu desenho sem permissão.

Além disso, Westergaard, famoso pelo polêmico desenho de Maomé com um turbante-bomba, fez uma caricatura do parlamentar holandês que será publicada amanhã na revista belga “P-Magazine”.

A imagem será no mesmo estilo que as do profeta Maomé, mas terá como protagonista Wilders, anunciou a agência “Belga”.

O político também disse que retirará a fotografia do rapper Salah Edin, que em seu documentário aparecia como se fosse a imagem do assassino do cineasta holandês Theo van Gogh, morto a tiros pelo islamita radical Mohammed Bouyeri em 2004.

Outro que pode entrar com ações judiciais contra o deputado é o produtor holandês Rob Muntz, que quer processar Wilders por usar sua voz em uma entrevista que fez com o cineasta Van Gogh.

O parlamentar explicou que dará os devidos créditos ao produtor na legenda da versão modificada, mas Muntz já anunciou que continuará pedindo uma indenização.

O documentário continua gerando reações adversas no mundo islâmico. O Governo da Jordânia condenou a divulgação do filme, informou a agência oficial jordaniana de notícias “Petra”.

“Nós respeitamos os tratados internacionais que garantem a liberdade de crença e expressão, mas o que aconteceu aqui foi um abuso da liberdade que ofende as religiões”, disse o ministro de Estado de Assuntos de Imprensa e Comunicação jordaniano, Nasser Judeh, citado pela agência.

Embaixadores da Jordânia e de 26 países islâmicos, entre eles Indonésia, Irã e Egito, se reuniram ontem com o ministro de Assuntos Exteriores holandês, Maxime Verhagen, para debater as possibilidades de impetrar processos judiciais contra o deputado pelo filme.

Verhagen reiterou aos embaixadores que o Ministério Público holandês já investiga essa possibilidade e aproveitou o encontro para reiterar que seu Governo lamenta a difusão do filme contra o Islã.

“Conhecemos as preocupações e os sentimentos da comunidade muçulmana internacional sobre este filme”, disse o ministro, que se mostrou satisfeito com as reações calmas surgidas até o momento.

Wilders disponibilizou “Fitna” na internet na quinta-feira passada, após o que a comunidade muçulmana na Holanda reagiu com serenidade, sem que, por enquanto, tenham sido registrados atos violentos.

Fonte: EFE

Ladrão vai à igreja pedir perdão por roubo e é preso

Depois de roubar uma carteira e ameaçar a vítima com uma suposta arma, um ladrão decidiu pedir perdão a Deus e acabou preso, dentro de uma igreja católica. O fato aconteceu na manhã do último sábado, em São José dos Campos (SP), e chamou a atenção até dos policiais militares que fizeram a prisão.

O acusado, Neander Pinto, simulou que estava armado e ameaçou o designer Marcelo Peneluppi, que havia estacionado seu carro em frente a uma escola técnica em São José. “Ele estava com a mão debaixo da blusa, fez ameaças e rapidamente levou a carteira, saindo correndo em seguida”, contou o designer, que não reagiu ao assalto. “Ficamos muito assustados, sem saber o que fazer”.

Uma testemunha, então, contou a policiais que passavam pelo local que um homem havia entrado na igreja de São Sebastião. Na sacristia, sozinho, ajoelhado e com as mãos pra cima, o bandido foi encontrado pela polícia. “Ele falou que estava rezando para pedir perdão a Deus”, relatou o soldado Cássio Clay de Araújo, que fez a prisão. “Nunca havia passado por isso, foi curioso”, acrescentou. Neander, que já tinha passagem pela polícia por duplo homicídio e estava em liberdade condicional, foi levado para a cadeia de Jacareí.

Fonte: Agência Estado

Placa de 700 a.C. traz relato de destruição de Sodoma e Gomorra

Cientistas britânicos conseguiram decifrar as inscrições cuneiformes de um bloco de argila datado de 700 a.C. e descobriram que se trata do testemunho feito por um astrônomo sumério sobre a passagem de um asteróide – que pode ter causado a destruição das cidades de Sodoma e Gomorra.

Conhecido como “Planisfério”, o bloco foi descoberto por Henry Layard em meados do século 19 e permanecia como um mistério para os acadêmicos.

O objeto traz a reprodução de anotações feitas pelo astrônomo há milhares de anos.

Utilizando técnicas computadorizadas que simulam a trajetória de objetos celestes e reconstroem o céu observado há milhares de anos, os pesquisadores Alan Bond, da empresa Reaction Engines e Mark Hempsell, da Universidade de Bristol, descobriram que os eventos descritos pelo astrônomo são da noite do dia 29 de junho de 3123 a.C. (calendário juliano).

Segundo os pesquisadores, metade do bloco traz informações sobre a posição dos planetas e das nuvens e a outra metade é uma observação sobre a trajetória do asteróide de mais de um quilômetro de diâmetro.

Impacto

De acordo com Mark Hempsell, pelo tamanho e pela rota do objeto, é possível que este se tratasse de um asteróide que teria se chocado contra os Alpes austríacos, na região de Köfels, onde há indícios de um deslizamento de terra grande.

O asteróide não deixou cratera que pudesse evidenciar uma explosão. Isso se explica, segundo os especialistas, porque o asteróide teria voado próximo ao chão, deixando um rastro de destruição por conta de ondas supersônicas, e se chocado contra a Terra em um impacto cataclísmico.

Segundo os pesquisadores, o rastro do asteróide teria causado uma bola de fogo com temperaturas de até 400ºC e teria devastado uma área de aproximadamente 1 milhão de quilômetros quadrados.

Hempsell afirma que a escala da devastação se assemelha à descrição da destruição de Sodoma e Gomorra, presente no Velho Testamento, e de outras catástrofes mencionadas em mitos antigos.

O pesquisador sugere ainda que a nuvem de fumaça causada pela explosão do asteróide teria atingido o Sinai, algumas regiões do Oriente Médio e o norte do Egito. Hempsell afirma que mais pessoas teriam morrido por conta da fumaça do que pelo impacto da explosão nos Alpes.

Segundo a Bíblia, Sodoma e Gomorra foram destruídas por Deus como resposta a atos imorais praticados nas cidades. Acredita-se que elas eram localizadas onde hoje fica o Mar Morto.

Fonte: BBC Brasil

Cristão que se casou com ex-muçulmana passará 10 anos na prisão

Há aproximadamente três anos, o farmacêutico Bolis Rezek-Allah encontrou a muçulmana convertida Enas Yehya Abdel Aziz. Um relacionamento foi estabelecido e o casal desejou se casar. O obstáculo era a lei egípcia que não permite que um homem cristão se case com uma mulher muçulmana, embora o oposto (uma mulher cristã casar-se com homem muçulmano) seja permitido.

Também, outro obstáculo era que a nova religião de Enas não podia ser mudada legalmente, nos documentos oficiais do Egito, para constar sua nova fé. A conversão para outra religião que não seja o Islã é proibida por lei, mas ela se tornou cristã de coração.

Não existe um procedimento legal que possa ser seguido para mudar oficialmente de religião do islã para o cristianismo. Por outro lado, existe um procedimento legal para a conversão ao islã, que é encorajado pelas agências do governo.

Desobediência civil

Como o casal seria incapaz de se casar legalmente no Egito, a única opção que eles tinham era mudar seus nomes e religião na carteira de identidade para assumir um nome cristão com a ajuda de um funcionário do Registro Civil Oficial.

O casal se casou na igreja; o clérigo copta, que não havia sido informado que o nome e religião de Enas em sua carteira de identidade tinham sido mudados, conduziu a cerimônia e eles se casaram.

Mais tarde o casal tentou sair do Egito, mas foi pego pela polícia. Eles foram aprisionados e torturados por um curto período durante o qual os interrogadores bateram, insultaram, suspenderam o farmacêutico pelos braços, acusaram-no de evangelizar muçulmanos e de falsificar documentos.

Sob tortura, Bolis admitiu que quando se casou com Enas sabia que ela era uma ex-muçulmana e que havia mudado secretamente sua identidade “porque não viu nenhuma outra solução”.

Julgamento e veredicto

No tribunal criminal, no dia 9 de março de 2008, caso n° 122012006 , no norte de Cairo , foi dada a Bolis e sua esposa Enas uma condenação de 10 anos. À testemunha da cerimônia, Atef, também foi dada uma sentença de prisão de 10 anos.

Em 19 de outubro, o promotor público, ouvindo o caso de Rezek-Allah, concordou que fossem retiradas as acusações sobre ele desde que ele concordasse com o cancelamento de seu certificado ilegal de casamento.

Entretanto, o tribunal manteve Enas sob as acusações de falsificar um documento oficial e blasfemar contra uma religião sagrada.

Essa situação injusta não teria acontecido se a conversão do islã ao cristianismo fosse permitida no Egito. O sentenciado é alvo de ameaças, abusos, ataques e até morte por outros reclusos, em particular os muçulmanos. O desenrolar da história toda, de discriminação e perseguição aos cristãos, é para impedir a propagação do cristianismo.

A ONG Coptas Unidos da Grã-Bretanha pede a separação entre religião e Estado no Egito, a remoção do segundo artigo que declara “o Egito é um país muçulmano e a jurisprudência islâmica é a fonte da legislação” e também pede a remoção da filiação religiosa nas carteiras de identidade.

Fonte: Portas Abertas

Em nome da “ordem pública”, Jordânia deporta cristãos

O artigo 18 da Declaração Internacional dos Direitos Civis e Políticos, assinada pela Jordânia e publicada no Diário Oficial do país ( portanto com força de lei), determina que todos têm o direito inerente de “manifestar sua religião ou crença em culto, costume, prática e ensino” publicamente ou de forma privada.

No entanto, ela também declara que esta liberdade pode estar sujeita a limitações prescritas pela lei para proteger a “ordem pública”. E é com base nessa ressalva que pastores, missionários e líderes religiosos estrangeiros estão sendo deportados do país ( leia mais).

A lei concede o direito natural de todos manifestarem sua fé em particular ou em público, se demandados ou não. Mas, sob o pretexto de “perturbação da ordem pública”, muitas políticas restritivas da Jordânia contra cristãos vêm sendo colocadas em prática.

O relatório anual do Departamento de Estado Americano sobre Liberdade Religiosa também apontou para esta realidade contraditória quanto ao direito de proclamar a fé individual no país.

“Não existe um estatuto que expressamente proíba o proselitismo aos muçulmanos”, nota o relatório do departamento de Estado, mas “o governo proíbe a conversão de muçulmanos e o proselitismo a muçulmanos”.

Numa indicação da realidade legal na Jordânia, o relatório declara que um convertido do islamismo para o cristianismo condenado por apostasia em 2004 foi privado de seus direitos civis e ficou sujeito a um tutor do Estado.

Muitos dos deportados em 2007 disseram ao Compass que eles foram interrogados pela inteligência da polícia sobre suas atividades evangelísticas entre muçulmanos.

Proselitismo

Dr. Raof Abu Jaber , do Conselho Secular Ortodoxo da Jordânia, explicou que as igrejas tradicionais da Jordânia geralmente rejeitam a idéia da evangelização de muçulmanos, ou vice versa, de modo a preservar o respeito mútuo entre as religiões.

“Nós [cristãos] somos bem representados em todos os níveis do governo, e por isso queremos manter esta sociedade eqüilibrada”, disse o Dr. Jaber. “Para coexistir, nós devemos nos respeitar.”

O doutor disse que evangelistas dos Estados Unidos que vieram para a Jordânia pregar freqüentemente causaram problemas irritando tanto muçulmanos quanto cristãos e desrespeitando a lei. Mas ele disse que não sabe que lei específica proíbe a pregação a membros de outras religiões.

Fonte: Portas Abertas

O desastre humanitário no Iraque à luz do direito internacional

Completou cinco anos, na semana passada, o início da guerra ilegal promovida pelos Estados Unidos da América e outros seus Estados clientes, como o Reino Unido de Tony Blair, a Itália de Berlusconi e a Espanha de Aznar, que causou um dos maiores desastres humanitários de que se tem notícia.

O sofrimento dos inocentes iraquianos, homens, mulheres e crianças, não combatentes, tem poucos precedentes históricos.

De fato, para uma população de cerca de 25 milhões de habitantes, o Iraque tem hoje cerca de 5 milhões de civis refugiados. Mais de um milhão de civis foram mortos no período de 5 anos. A qualidade de vida dos sobreviventes piorou consideravelmente nesse período de ocupação estrangeira, apesar do ponto de partida ter sido muito baixo, em função do embargo econômico que o país sofreu na década que antecedeu o início do conflito ilegal. Nem mesmo a produção de petróleo, a principal motivação da guerra, voltou aos patamares anteriores de produção, apesar do preço da mercadoria ter triplicado nos mercados internacionais deste então.

O uso unilateral da força nas relações internacionais é vedado pelo tratado internacional da mais alta hierarquia, a Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) que em seu artigo 2 (4) dispõe que todos os membros devem se abster da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado ou de qualquer outra maneira inconsistente com os propósitos do organismo multilateral.

O princípio enunciado pela carta da ONU foi interpretado no chamado jus ad bellum, direito da guerra, pela Corte Internacional de Haia como sendo, jus cogens, uma norma cogente de direito internacional, num caso de 1986 que apreciou mais uma violação do direito internacional pelos EUA, Nicarágua x EUA. Mesmo antes da carta da ONU já vigia o princípio da guerra justa, desenvolvido por Santo Agostinho e Hugo Grotius, segundo o qual uma guerra seria ilegal, a menos que justificada por uma “causa justa”, ou seja uma reação a uma agressão ou uma reparação a um direito ilegalmente violado.

Hoje, apenas a legítima defesa, ou auto defesa, é permitida pelo direito internacional, nos casos de agressão armada, ameaça de agressão, agressão a interesses protegidos pelo direito nacional, como população, território e propriedades, e agressão econômica. O uso coletivo da força, assim chamado aquele em nome da própria ONU, também é legal, conforme o disposto no artigo 51 da Carta, e fundado na motivação de legítima defesa. Evidentemente, o conflito desencadeado contra o Iraque violou todos os preceitos de jus ad bellum.

Crime contra a humanidade

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, capitula como crimes sujeitos à jurisdição desta Corte aqueles de genocídio, os contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão. Muitas das ações das forças de ocupação no Iraque podem ser capituladas em todas as categorias mencionadas. Em particular, na área de crimes contra a humanidade, foram publicamente constatadas violações como tortura, violência sexual, prisões ilegais, exterminação, homicídio, perseguição racial, cultural, política e religiosa e deportação forçada de população.

Alguns dos crimes contra a humanidade são também capitulados como crimes de guerra, como a tortura, a deportação, criação de tribunais ilegais, apropriação de propriedade, tratamento indigno, ataques contra a população civil, destruição de edifícios civis e religiosos, etc. As penas cominadas pelo estatuto são de até 30 anos de prisão ou mesmo, em casos de extrema gravidade, a prisão perpétua, conforme o disposto no artigo 77.

O estatuto foi já ratificado por 105 países, dentre os quais o Brasil, a Itália, a Espanha e o Reino Unido. Os EUA, por motivos óbvios, não fazem parte do tratado internacional, mas os atos de seus governantes e agentes estão sujeitos ao direito internacional, inclusive às normas do estatuto.

Os mais nobres princípios humanos e as normas vigentes do direito internacional exigem que não se dê aplicação seletiva aos crimes de guerra, contra a humanidade, de genocídio e de agressão, apenas aos governantes e agentes dos países periféricos. A prevalência do direito nas relações internacionais exige que também os grandes criminosos sejam punidos. É mais do que chegada a hora da responsabilização criminal pelo desastre humanitário do Iraque.

Durval de Noronha Goyos Jr.
Advogado admitido no Brasil, em Portugal e na Inglaterra e Gales. Sócio sênior do escritório Noronha Advogados, formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. É árbitro do Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).

Fonte: Portas Abertas

Vaticano faz apelo por ‘diálogo de pacificação’ entre China e Tibete

O cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano, declarou-se esperançoso neste domingo de que China e Tibete retomem “um diálogo de pacificação” e uma relação de “coexistência fraternal e de confiança recíproca”, informou a imprensa italiana.

“A situação do Tibete é muito preocupante porque é um país rico em tradições e vizinho da grande China”, disse Bertone, após uma missa celebrada em Roma.

“Esperemos que as relações entre China e Tibete se restaurem”, e que ambos retomem “um diálogo de pacificação e de coexistência fraternal e confiança recíproca”, afirmou.

O Papa Bento XVI já havia dito no último domingo que esperava por “soluções que salvaguardem o bem e a paz” no Tibete.

Alguns dias antes, em 19 de março, o Papa já havia feito um apelo ao diálogo e à tolerância recíproca no Tibete, suas primeiras palavras sobre a crise na região após vários dias de silêncio.

Fonte: AFP

Psicanálise é usada como “arma” contra a pedofilia

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) recebeu nesta semana o psicanalista canadense Gilles Michel Ouimet. Na bagagem, ele trouxe a sua experiência de cinco anos como consultor da polícia de Quebec (Canadá) no combate a crimes pela Internet, mais especificamente os casos de pedofilia na rede.

Segundo ele, não há diferenças significativas entre os praticantes desse tipo de crime no mundo. Michel afirma que o uso da “internet” globalizou a prática.

De acordo com o consultor, em 2002 o governo canadense reconheceu o problema da pedofilia no país e investiu 60 milhões de dólares canadenses (cerca de R$ 100 milhões) na criação de uma equipe de combate a este tipo de crime.

O seu trabalho consiste em ensinar aos policiais noções de psicanálise para que entendam como funciona a mente do criminoso e obtenham sua confissão ou colaboração.

Com este conhecimento, os policiais canadenses aprendem em quais pontos tocar para sensibilizar o interrogado. Segundo ele, entre os pedófilos com carência afetiva, o ideal, durante o interrogatório, é ganhar sua confiança.

“Se falar com ele como uma criança, eles se sentem seguros e acabam se dando conta do que fizeram, se arrependendo e colaborando”, afirma.

Com outros, os de tipo narcisista, o melhor é um interrogatório nos moldes tradicionais, com a imposição da força. “Os narcísios são auto-centrados e acham que todos os outros são lixo. É preciso se impor, algumas vezes pela força”, diz.

Ouimet não diagnostica diferenças no perfil dos praticantes deste tipo de crime que tenham relação com seus países de origem. “Com a internet, todos os pedófilos tendem a manter um modo de atuação semelhante, pois trocam informações via rede”, explica.

Segundo Adriana Scordamaglia, procuradora da República e organizadora do evento, a conversa serviu para que os membros do MPF-SP aprendessem a lidar melhor e a entender esse tipo de criminoso.

“Essa é apenas uma das iniciativas que estamos tomando aqui. Temos dentro do MPF um grupo de combate a crimes cibernéticos. estamos observando o crescimento assustador desse tipo de crime, e tomando mediadas para combatê-lo.”

Segundo ela, detectado o delito, a maior dificuldade hoje é a materialização do crime. “Ainda temos problemas, principalmente junto aos provedores de acesso em colher as provas materiais. Mas também é preciso dizer que hoje há um avanço bastante grande nesse sentido. Aos poucos todos estão se conscientizando que é preciso agir. E rápido”, diz.

De acordo com Adriana, no segundo semestre o MPF-SP deve trazer outra autoridade no assunto para a atualização dos conhecimentos de grupo de trabalho. “Ainda estamos em negociações nesse sentido”, diz.

Fonte: Terra

Pai-de-santo é preso por suspeita de fraude

A polícia prendeu um pai-de-santo suspeito de chefiar uma quadrilha de fraudadores de documentos no Rio de Janeiro. Foram encontrados com ele títulos de eleitor, CPFs, carteiras de habilitação e identidade, além de cartões de banco e de crédito.

O pai-de-santo nega irregularidades e justifica que o material era de clientes para quem fazia trabalhos espirituais. Levado para o distrito policial de Campo Grande, o pai de santo se recusou a prestar depoimento e avisou que só falaria em juízo.

Fonte: Jovem Pan

Holanda isenta cigarro de maconha de lei antifumo

O uso de cigarros puros de maconha será isento das restrições antifumo que passarão a vigorar na Holanda em três meses.

Segundo as regras, o fumo – hoje proibido em prédios e escritórios públicos – será proibido também em lugares como bares, cafés, restaurantes, clubes e teatros a partir de 1º de julho.

Entretanto, cigarros de maconha pura, hoje consumidos abertamente em locais públicos, ficarão de fora das regras.

Uma porta-voz do Ministério da Saúde holandês explicou à BBC Brasil que a regra tem como alvo o consumo de tabaco. “Se o cigarro não contiver tabaco misturado com cannabis, automaticamente as regras passam a não se aplicar”, ela disse.

A permissão de fumar maconha na Holanda vem de políticas liberais introduzidas nos anos 1970. Desde então, o uso e o comércio de cannabis movimenta mais de US$ 5 bilhões por ano, de acordo com uma estimativa publicada no jornal The Daily Telegraph.

O ministro holandês da Saúde, Ab Klink, disse que o objetivo da lei antitabaco não é combater a maconha.

“Se quisermos modificar nossa política de tolerância em relação ao uso de drogas leves, agiremos diretamente, e não através da proibição ao fumo”, ele declarou ao Parlamento durante a discussão da legislação, no ano passado.

Tendência

A ofensiva antitabaco na Holanda vai ao encontro da orientação da União Européia, cujo comissário da Saúde, Markos Kyprianou, já expressou desejo de ver uma proibição total ao fumo em locais públicos em toda a Europa em questão de poucos anos.

Como em outros países na Europa, a lei antitabaco holandesa permitirá que os bares tenham áreas de fumante – mas os funcionários do estabelecimento não serão obrigados a servir clientes no recinto, afirmou o governo holandês.

“O principal objetivo da lei é proteger os trabalhadores destes estabelecimentos”, disse a porta-voz do Ministério da Saúde.

Segundo números da organização Stivoro, 26% dos adultos holandeses fumavam em 2006.

Fonte: BBC Brasil

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