O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE) investiga irregularidades num contrato assinado entre a prefeitura de São Gonçalo e a ONG Sorria Meu Rio, fundada pelo senador e bispo da Igreja Universal, Marcelo Crivella (PRB) em 2003 para prestar serviço odontológico gratuito.
O tribunal quer saber por que a prefeitura não informou a planilha de custos, metas e os valores programados para serem repassados à entidade quando contratou a ONG. Pelo convênio assinado em 2005, a Sorria Meu Rio receberia R$ 96 mil por 12 meses, mas os técnicos do TCE descobriram que o convênio sequer tinha sido incluído pelo município no Sistema Integrado de Gestão Fiscal (Sigfis), por onde o tribunal acompanha os processos. É o que mostra reportagem de Fábio Vasconcellos e Flávio Tabak na edição deste domingo em ‘O Globo’.
Outro problema encontrado pelo TCE é o fato de o município arcar sozinho com os custos das atividades desenvolvidas pela ONG, o que carateriza pagamento por prestação de serviços, e não um convênio. Portanto, de acordo com o TCE, todo o ônus da operação é da prefeitura. A Sorria Meu Rio, que o senador Crivella divulga como uma das suas realizações, é atualmente administrada pelo pastor Fausto Frederico de Sá Neto. Já teve entre seus coordenadores o pastor Roberto Luiz Ferreira, vereador pelo PMDB em São Gonçalo.
Maiores de 16 anos têm de pagar R$ 15 por atendimento
Embora receba recursos da prefeitura, a Sorria Meu Rio oferece tratamento dentário gratuito somente para crianças de 3 a 16 anos – os maiores de 16 anos têm de pagar taxa de R$ 15.
Apesar de o registro da Sorria Meu Rio não incluir o nome de Crivella entre seus diretores, as relações entre a entidade e o parlamentar são visíveis. Na sede da ONG existe um panfleto num mural com a foto de Crivella e imagens do Morro da Providência, com propaganda do projeto Cimento Social, do senador. O uso das Forças Armadas nas obras resultou, semana passada, na morte de três jovens da comunidade, entregues por soldados a traficantes de uma facção rival.
Outra relação do senador com a ONG aparece nas duas páginas que Crivella tem na internet. Num delas é possível localizar uma foto do parlamentar com profissionais da ONG.
O pastor Fausto de Sá Neto foi procurado na sede da Sorria Meu Rio para comentar o processo do TCE, mas um funcionário da recepção não soube informar seu telefone, tampouco o horário de trabalho. A ONG explicou que ele não se pronunciaria pessoalmente, por telefone e nem por e-mail.
O senador Marcelo Crivella também foi insistentemente procurado para falar sobre os questionamentos do TCE, mas sua assessoria disse que não o localizou para responder às perguntas. Embora não faça mais parte da diretoria, ele explica em seu site que decidiu criar a ONG depois de ganhar, no fim de 2002, R$ 300 mil do “Show do milhão”, programa exibido pelo SBT. Deste prêmio, R$ 150 mil foram enviados para o Teleton e a outra metade foi usada na criação da ONG. O senador informa no site que decidiu criar a Sorria Meu Rio durante a campanha para o Senado em 2002.
Fonte: O Globo
