Estritos controles de segurança cercaram a segunda audiência de dois cristãos turcos acusados de insultar a identidade turca. Eles estão sendo acusados segundo o controverso Artigo 301 da Constituição.

A polícia cercou com cordões de isolamento o tribunal de Silivri e as principais ruas da cidade horas antes de Hakan Tastan e Turan Topal chegarem de Istambul com seu advogado para a sessão de 29 de janeiro, às 14 horas.

O motivo da proteção reforçada da polícia para os dois cristãos e seu advogado foi atribuído ao assassinato chocante de outro cristão turco 10 dias antes, o famoso jornalista armênio Hrant Dink. Ele foi morto em Istambul por um nacionalista adolescente.

Hrant era editor do jornal semanal “Agos”. Ele atraiu a fúria dos nacionalistas turcos depois de seu julgamento e condenação no ano passado, segundo o Artigo 301, a mesma lei restritiva contra a liberdade de expressão sob a qual Hakan e Turan foram acusados.

Policiais receberam o carro dos acusados à medida que ele se aproximava do centro de Silivri, uma cidade a 72,42 quilômetros ao leste de Istambul. As autoridades já questionavam e revistavam todos os que entravam no tribunal, barrando a entrada de espectadores e da imprensa.

Enquanto isso, pequenos grupos de jovens podiam ser vistos perambulando pelas ruas próximas à corte, observando a entrada do tribunal e todos os transeuntes.

Mas a polícia escoltou os acusados na entrada e na saída pela porta dos fundos, evitando tensões como as que nacionalistas provocaram na primeira audiência em novembro (leia mais). Ao fazer isso, eles também frustraram o grupo de jornalistas e fotógrafos que estavam esperando os acusados nos degraus do tribunal.

Assim que a audiência terminou, os cristãos e seus advogados foram escoltados para fora da cidade. Quando as pessoas que esperavam por eles em frente ao tribunal perceberam que eles deixavam o lugar, um policial subiu no carro em que estavam os acusados e os acompanhou até deixarem a cidade e se aproximarem da rodovia principal.

“Sim, eles nos deram uma proteção reforçada”, disse o advogado de defesa Haydar Polat à agência de notícias Compass. “Mas, ao mesmo tempo, isso deixou meus clientes muito apreensivos, com um policial subindo em nosso carro, tirando fotos da placa etc.”

Os dois cristãos, que são ex-muçulmanos, também estão sendo acusados segundo um estatuto penal, menos conhecido, de ofender o islamismo (Artigo 216) e de compilar, em secreto, arquivos sobre pessoas para lhes dar um curso bíblico por correspondência sem o conhecimento ou consentimento dos indivíduos (Artigo 135).

Na audiência de 29 de janeiro, o juiz vetou de novo a entrada de espectadores, deixando entrar apenas os réus e seu advogado de defesa. Eles enfrentaram os advogados de acusações liderados pelo ultranacionalista Kemal Kerincsiz, notório na Turquia por ter perseguido o jornalista Hrant com múltiplas acusações sob o Artigo 301.

Depoimento contraditório

Fatih Kose, 23 anos, é o único maior de idade entre os três acusadores e depôs pela primeira vez no caso. Em seu depoimento, Fatih admitiu ter visitado a igreja de Hakan em Istambul diversas vezes de livre vontade.

Enquanto reiterava suas acusações feitas por escrito, Fatih se contradisse diversas vezes sobre quando e onde ele havia ouvido declarações “ilegais”, e de qual dos dois réus. “O depoimento dele foi bastante contraditório”, disse o advogado Haydar, “e isso enfureceu o juiz, que o repreendeu severamente por muitas de suas declarações”.

Quando Haydar perguntou à corte se Fatih era membro de algum grupo político em Silivri, o advogado de acusação Kemal chacoalhou as mãos, objetando à pergunta. Então o juiz mandou Kemal parar de “dar um show”.

Kemal se embaraçou quando o juiz exigiu saber por que ele não apresentou as duas outras testemunhas – dois adolescentes – na corte. A explicação de que os dois garotos não tiveram permissão de se ausentar da escola naquele dia não aplacou o juiz, que relembrou secamente a Kemal que todas as escolas do país estavam fechadas há três dias para o seu recesso anual de inverno.

Um vídeo de 16 minutos exibido pela promotoria na primeira sessão como evidência contra os réus provou ter sido filmado a distância, sem a voz de qualquer um dos que corroboraram com as afirmações dos acusadores. Hakan e Turan foram filmados secretamente enquanto conversavam em um café em Silivri com diversos jovens.

A promotoria apresentou então outro vídeo, dizendo que ele havia sido filmado em segredo na igreja de Hakan durante uma ministração da santa ceia. O vídeo deve ser examinado para a próxima sessão e nele estão os supostos insultos contra a identidade turca, proferido pelos réus.

“Isso foi exatamente um complô, uma conspiração”, disse o advogado Haydar, depois de ouvir o depoimento de Fatih na corte. “Os jovens mesmos pediram por Bíblias e revistas, eles vão por vontade própria à igreja – e então eles vêm e reclamam!”

A próxima audiência foi marcada para 18 de abril. O juiz ordenou que a escolta policial assegurasse a vinda dos três acusadores, “à força, se necessário” para depor. Os dois menores de idade foram identificados apenas como Alper, 16 anos, e Oguz, 17 anos.

Policial é obrigado a depor

O juiz também emitiu uma intimação para que um policial que foi testemunha depusese no quartel regional de polícia, que invadiu em outubro passado a casa de Hakan e o seu escritório em Istambul, alegando estar em busca de armas.

Além disso, a corte exigiu uma cópia de novas cenas exibidas no canal turco ATV em 20 e 21 de novembro. Fatih foi entrevistado na transmissão, dizendo que Hakan e Turan “trabalhavam para cristianizar em massa os muçulmanos turcos”.

Nas suas declarações feitas nessa audiência, Kemal acusou a igreja de Hakan de quebrar a lei ao recolher ofertas e o dizimo da congregação. O advogado insistiu que a lei turca requer que todas as instituições domésticas tenham permissão de suas autoridades locais para recolher fundos.

“Cada mesquita na Turquia tem uma caixa de oferta para receber as doações dos fiéis”, Turan comentou com o Compass. “Por que nós, cidadãos cristãos, não temos o mesmo direito?”

Quando Kemal saiu do tribunal pela porta da frente, depois da sessão de 55 minutos, ele se recusou a falar com a imprensa, repetindo apenas a data da próxima audiência.

Com a mídia internacional cobrindo o caso, a Comissão Européia e vários membros do Parlamento Europeu interrogaram o ministro turco da Justiça e outros órgãos governamentais, pedindo um andamento judicial em relação às acusações contra os dois cristãos.

Hakan disse ao Compass que, desde que foi processado, ele tem estado ciente que seus e-mails, telefonemas, sua casa e até seus movimentos na área estão sendo constantemente vigiados.

“No dia seguinte a qualquer visita que eu faça, seja a um parente ou a um amigo em outra cidade, a polícia secreta se aproxima e me pergunta sobre a visita. Eu sou lá um terrorista para que precise de tanta atenção?”

“Não sabemos quais serão os resultados desse processo. Mas Deus sabe. E eu sei que o juiz entendeu na segunda-feira (dia da audiência) que as pessoas que nos acusam não estão contando a verdade.”

Fonte: Portas Abertas