A aplicação da pena capital diminuiu no mundo em 2006, mas seis países, dentre os quais a China, o Paquistão, o Iraque e o Irã, ficaram longe desta tendência, concentrando 91% das execuções, afirma o relatório da Anistia Internacional publicado em Roma.

Em termos mundiais, o número de execuções baixou no ano passado, chegando a 1.591 contra as 2.148 registradas em 2005. A queda foi comemorada pela secretária-geral da organização de defesa dos direitos humanos, Irene Khan, em entrevista coletiva.

Na África (inclusive a África do Norte), seis países realizaram execuções em 2006, na Europa apenas a Belarus ainda recorre à pena de morte e, na América, a pena capital continua em vigor apenas nos Estados Unidos. A Ásia e o Oriente Médio, ao contrário, ficaram distantes deste movimento de redução.

“As execuções são ainda rodeadas de segredos e nós tememos que os números reais sejam muito mais elevados”, advertiu Khan.

Assim, a China, que lidera o número de execuções no mundo (estimadas em 1.

010 no ano de 2006), não publica estatísticas oficiais. Segundo a ONG, o “número real” pode se situar entre 7.000 ou 8.000.

Irene Khan manifestou o desejo de que os próximos Jogos Olímpicos, em 2008, “aumentem a atenção internacional” sobre a pena de morte no país, lembrando que os números de Pequim, em matéria de direitos humanos, estão no “sentido contrário ao espírito dos jogos olímpicos”.

Com a China, cinco outros países são considerados pela Anistia como pertencentes ao “núcleo radical”, que concentra 91% do total das execuções: o Irã (com, pelo menos, 177), o Paquistão (pelos menos 82), o Iraque e o Sudão (com, no mínimo, 65 cada) e os Estados Unidos (com 53 mortes em 12 Estados).

O Iraque, recém-chegado a esta lista negra, reintroduziu a pena de morte em meados de 2004. Depois, condenou mais de 270 pessoas a enforcamento e efetivamente executou mais de 100, lamentou Khan, classificando a execução do ex-presidente Saddam Hussein em dezembro como “uma forma de vingança”. A volta da pena de morte no Iraque constitui “uma forma extrema de injustiça” porque o sistema judiciário deste país é “incapaz de garantir um processo justo”, considerou.

No Iraque, as execuções quase dobraram em 2006 e este país é, junto com o Paquistão, o único que executou menores em 2006 (quatro e um, respectivamente), ressaltou o relatório.

Nos Estados Unidos, 53 condenados foram executados no ano passado, número mais baixo dos últimos dez anos.

Cerca de 3.250 homens e 50 mulheres estavam no “corredor da morte” no país no final de 2006. O numero total de pessoas em todo o mundo que esperavam para serem executadas estava entre 19.000 e 24.000 no fim de 2006, segundo a Anistia. Só no Paquistão este número chega a 7.000.

“A maioria destas pessoas nunca será executada”, afirmava o relatório, acrescentando que “uma vida inteira passada no corredor da morte ilustra a crueldade particular deste tipo de pena”. A Anistia cita notadamente o caso do Japão, que realizou a execução de três pessoas nesta sexta-feira e onde muitos condenados estão hoje com idade entre 75 e 81 anos. Khan exprimiu o desejo de que a Itália, lugar que a Anistia escolheu para apresentar seu relatório anual, “tome a liderança de uma coalizão global” contra a pena de morte. Os italianos estão engajados nos esforços para a adoção pela Assembléia Geral da ONU uma suspensão universal da pena de morte.

A pena de morte é hoje vedada como direito ou proibida como prática em 128 países.

Fonte: Portas Abertas