Na próxima quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no País. O certo é que, independente da decisão da Justiça, algumas religiões continuarão condenando a prática.

Posição contrária é a bandeira da igreja católica. “Independente do que o STF legislar, continuaremos a dizer que manipular a vida em detrimento de outras (vidas) não vai resolver os problemas da humanidade”, enfatizou o padre Ricardo Hoepers, professor de Bioética do Studium Theologicum (faculdade de Teologia de Curitiba). Os católicos consideram que a vida começa no momento da fecundação.

O padre chama a atenção para a necessidade de uma legislação para a reprodução assistida e critica a sobra de embriões em laboratórios. “Um problema acarreta outro e há excedentes de embriões. Sabemos que é uma área delicada, mas ou defendemos a vida como um todo ou ela ora terá valor, ora não”, disse.

Longe de um consenso, a questão gera opiniões contrárias dentro de uma mesma religião. Até para o espiritismo, que tem uma doutrina progressista, há ressalvas para as pesquisas com as células-tronco embrionárias. Segundo o presidente da Federação Espírita do Paraná, Francisco Ferraz Batista, há vida desde a fecundação, portanto, há direito.

“Deus providencia o caminho à perfeição por meio dos homens. Desde que não fira os interesses de outras pessoas, apoiamos descobertas científicas. Mas ainda que se aceite os avanços, a vida precisa ser preservada”, defende.

Dúvidas também aparecem na igreja batista. Segundo o pastor da Igreja Batista do Bacacheri, Nathaniel Brandão, pela Convenção Batista Brasileira ainda não existe uma decisão formada. “Os batistas brasileiros sempre apoiaram os programas que visam ao progresso da ciência, pois Deus criou o homem e deu-lhe inteligência. Se for da vontade dele e as pesquisas trouxerem benefícios para a sociedade, não temos como nos opor”, opinou.

Entre os muçulmanos, as diferenças persistem entre as escolas islâmicas. Na concepção dos xiitas, a utilização das células-tronco para pesquisas é permitida. Enquanto alguns segmentos dos sunitas consideram a prática um pecado, outros são favoráveis à realização de pesquisas com células embrionárias até os 121 dias de vida.

A busca por resposta para essa e outras questões vêm da consulta à jurisprudência islâmica, segundo explica o líder espiritual da comunidade muçulmana de Curitiba, sheik Mohammad Sadegh Ebrahimi. O vasto campo científico que pode ser aberto com o uso das células-tronco é visto como positivo pelo sheik.

“É preciso saber se tal ato é permitido ou não perante Deus. Mesmo que as pesquisas com células-tronco estejam na fase inicial, não há justificativa para a proibirmos. Mas é possível que alguma descoberta possa alterar a concepção da religião muçulmana sobre o assunto”, cogita.

Meio científico tem expectativa na aprovação

Extra-oficialmente, espera-se que a constitucionalidade da lei no STF seja aprovada por sete votos a quatro ou por um resultado de seis a favor e cinco contra.

Essa é a expectativa do geneticista paranaense Salmo Raskin, presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica e membro do projeto Genoma Humano.

De acordo com Raskin, a partir das células-tronco embrionárias é possível regenerar tecidos lesados, como o do pâncreas, no caso de pacientes com diabetes, ou do coração, em portadores da doença de Chagas.

Mas o ponto crucial é a regeneração de células do sistema nervoso. “Todas as pesquisas já feitas com células-tronco adultas não conseguiram fazer com que se produza células do sistema nervoso central. As embrionárias podem gerar essas células”, afirmou Raskin. Se não acontecer a liberação, o trabalho com doenças neurológicas pode ser comprometido. “Vai-se abrir mão de tratar doenças como Parkinson, Alzheimer e lesão na medula, para as quais o tratamento hoje é mais para os sintomas do que para a causa”, completou.

Os maiores avanços foram conquistados na Inglaterra, Israel e Coréia do Sul. Em países como a Inglaterra, a decisão favorável já é válida por quase duas décadas. Em outros, como os Estados Unidos, ainda não se permite uso de verbas públicas para pesquisas com embriões. Com células-tronco adultas, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) desenvolve tratamento de doenças cardíacas. (LC)

Divergências na interpretação da Constituição

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que permitirá ou não as pesquisas com células-tronco embrionárias em território nacional, começou em março. Na ocasião, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas dos autos. São 11 ministros e é necessário ter a maioria simples para a aprovação.

Por enquanto, as pesquisas podem ser desenvolvidas com células-tronco embrionárias congeladas por mais de três anos e com autorização dos doadores dos embriões, como prevê a Lei de Biossegurança (n.º 11.105/05). Concretamente, as pesquisas estão paradas desde que a vigência da lei foi questionada e os comitês de ética não têm permitido a continuidade dos estudos.

A divergência está na interpretação da Constituição Federal, que garante o direito à vida e à dignidade da pessoa. Ajuizada no STF pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, a ação pede a revogação de dispositivos da Lei de Biossegurança, com a alegação de que um embrião já é vida humana. Outra interpretação, do ministro e relator da ação, Carlos Ayres Britto, é a de que a garantia constitucional fala do indivíduo já nascido, o que desconsideraria os embriões.

A discussão foi tanta que, pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal proporcionou abertura de diálogo com setores da sociedade e com a comunidade científica para aprofundar o debate em uma audiência pública.

Fonte: Paraná Online