IBGE registrou recorde de divórcios que cresceu de 161 mil para 179 mil de 2006 para 2007; casamentos também aumentaram, mas em proporção menor. Crescimento no número de divórcios ocorre desde que o item foi incluído na pesquisa, em 1984. A principal explicação para o novo recorde no número de divórcios foi a mudança na legislação.

Em 2007, ano em que a lei do divórcio completou 30 anos no Brasil, foi novamente recorde o número de casais que decidiram pôr um ponto final -e oficial- em seu casamento.

Segundo as Estatísticas de Registro Civil, divulgadas ontem pelo IBGE, o número de divórcios no país cresceu de 161 mil para 179 mil de 2006 para 2007, uma variação de 11%. O número de casamentos registrados em cartório também cresceu, mas em proporção menor (3%), tendo passado de 890 mil para 916 mil.

Com isso, em 2007 houve um divórcio a cada cinco novos casamentos e em 2006, um a cada 5,5 uniões. Em 1991, essa relação era de um divórcio para nove casamentos novos.

Se forem consideradas também as separações (etapa preliminar, ainda que não mais obrigatória, para um divórcio), em 2007 ocorreu uma dissolução (seja por divórcio ou separação) a cada quatro casamentos, segundo o IBGE.

A principal explicação para o novo recorde no número de divórcios foi a mudança na legislação. Em 2007 passou a ser permitido que casais sem filhos pudessem formalizar, desde que consensualmente, o divórcio em cartório.

Essa foi a opção de 28 mil casais. Até então, todos os processos tinham, necessariamente, que passar pela Justiça, o que tornava o processo mais lento e burocrático.

Desde que o IBGE começou a pesquisar o número de divórcios (1984), no entanto, o crescimento foi verificado em quase todos os anos.

Segundo o instituto, além de outras mudanças no passado que flexibilizaram a legislação -em 1989, por exemplo, foi reduzido de cinco para dois anos o prazo exigido para o divórcio após a separação de fato-, trata-se também de uma questão de mudança de comportamento na sociedade, que passou a aceitar o fim do casamento com mais naturalidade.

O coordenador da pesquisa, Claudio Crespo, explica também que, com a maior flexibilização da legislação, muitos casais sequer formalizam a separação antes do divórcio. Eles preferem esperar os dois anos de separação para, então, procurar a Justiça ou os cartórios para registrar o divórcio.

É por isso, explica ele, que a proporção de separações não-consensuais cresceu de 18% para 24% de 1997 para 2007. “Se o fim do casamento é consensual, muitos casais optam por esperar um pouco mais para pedir diretamente o divórcio.” A separação acaba com as obrigações legais dos cônjuges, mas, para casar legalmente mais uma vez, a separação não basta, sendo necessário o divórcio consumado.

Esse número crescente de divorciados acaba tendo impacto em outra conta feita pelo IBGE a partir dos registros civis: a proporção de casamentos em que ao menos um cônjuge era viúvo ou divorciado.

Em 1997, em apenas 10% dos casamentos ao menos um cônjuge era viúvo ou divorciado. Em 2007, esse percentual aumentou para 16%. No entanto, a maioria (84%) das uniões legais continua sendo realizada entre pessoas que nunca haviam se casado formalmente.

No caso dos casamentos, a principal explicação dada pelo IBGE para o aumento verificado nos últimos anos foram as campanhas de formalização das uniões consensuais, como as cerimônias coletivas de casamentos.

Outra tendência verificada novamente pelo IBGE foi o aumento da idade média ao casar. De 1991 para 2007, entre homens essa média passou de 27 anos para 32, enquanto entre mulheres ela foi de 24 para 28.

Isso indica que, além de adiarem um pouco a decisão de se casar formalmente, muitos brasileiros têm preferido viver um pouco mais de tempo em união consensual antes de registrar o matrimônio.

Taxa de fecundidade entre os jovens cai ao nível dos anos 80

O Brasil passou a registrar taxa de fecundidade na faixa etária dos 15 anos a 19 anos inferior aos patamares dos anos 80. Em 2007, diz o IBGE, a proporção de filhos nascidos de mães nessas idades chegou a 6,4%. Isso representa uma queda em relação ao percentual de 2000 (7,9%) e um retorno às taxas verificadas em 1980 (6,5%).

Outra conta feita pelo IBGE para o ano de 2007 mostra que, nesse grupo de 15 a 19 anos, a maioria (56%) das mães tinha mais de 18 anos.

As demógrafas Elza Berquó e Suzana Cavenaghi já haviam detectado essa retração da fecundidade jovem num estudo divulgado em 2005 que considerava três fontes de dados: as pesquisas do IBGE, as estatísticas do Ministério da Saúde e os registros em cartório.

Cavenaghi afirma, no entanto, que a confirmação da tendência de queda só virá de forma mais precisa quando o IBGE realizar o Censo de 2010, já que todas as fontes de pesquisa atualizadas anualmente contêm algum grau de imprecisão quando se trata de verificar a gravidez adolescente.

“Além da dificuldade de registrar os nascimentos no caso de mães jovens, não temos certeza se a projeção da população na faixa etária de 15 a 19 anos está precisa. É preciso esperar o censo para calcular melhor essa taxa, mas já é possível dizer, ao menos, que a tendência de aumento na década de 90 não continuou nesta década”, diz a pesquisadora.

Ela diz que os fatores que influenciaram a queda ou a interrupção da trajetória crescente da fecundidade jovem foram o maior uso de anticoncepcionais, o aumento da escolaridade das mulheres e as campanhas de conscientização.

Para a psicóloga Dilma Medeiros, que trabalha com jovens num projeto da Prefeitura do Rio, mesmo com a queda na taxa de fecundidade, é preciso manter o atendimento especialmente às mais pobres.

Diretora do Adolescentro Paulo Freire -em frente à Rocinha-, ela conta que o atendimento precisa ser individual, considerando caso a caso.

“Há casos em que a gravidez contribui para desestruturar a vida de uma jovem, mas há outros em que isso é uma saída de uma situação mais vulnerável. Já vi casos aqui de jovens que conseguiram sair da casa dos pais, onde eram maltratadas, para morar com um companheiro depois de engravidar.”

Rafaela Martins, 19, era uma das atendidas ontem no centro. Ela já está no segundo filho e abandonou a escola quando estava na quinta série. “Minha vida mudou para melhor, e hoje estou mais feliz.”

Fonte: Folha de São Paulo