Relatório com base em dados do IBGE aponta redução da diferença quanto a expectativa de vida ao nascer e mortalidade na infância. Para pesquisador, queda foi causada pela prioridade dada pelos governos a populações mais pobres, e não por políticas raciais.

Em dez anos, o Brasil obteve significativos avanços na redução da desigualdade racial em dois aspectos fundamentais da qualidade de vida: a esperança de vida ao nascer e a mortalidade na infância.

Dados do Relatório Anual da Desigualdade Racial no Brasil, que será lançado no mês que vem pela editora Garamond, mostram que, de 1995 a 2005, a diferença na expectativa de vida entre negros e brancos diminuiu de 5,6 anos para 3,2.

No mesmo período, a mortalidade na infância, que era 84% maior entre negros em 1995, dez anos depois passou a ser 27% superior.

O estudo considerou como negros o somatório dos autodeclarados pretos e pardos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

O economista Marcelo Paixão, autor do relatório, destaca que essa redução na desigualdade ocorreu ao mesmo tempo em que esses indicadores sociais melhoraram para o conjunto da população, e não apenas para um grupo específico.

“Nem sempre ocorre isso. Muitas vezes os indicadores de toda a população melhoram, mas a distância entre dois grupos aumenta. No caso da mortalidade na infância e na expectativa de vida, que são dois indicadores altamente correlacionados, a melhoria ocorreu com diminuição da desigualdade”, diz Paixão.

Em 1995, a expectativa de vida era de 71,5 anos para a população branca e de 65,9 para a negra. Dez anos depois, essas estimativas aumentaram, respectivamente, para 74,9 e 71,7.

Prioridade

A taxa de mortalidade na infância (que mede as mortes até cinco anos de idade por mil crianças nascidas vivas) variou no mesmo período de 32,9 para 23,1 entre brancos e caiu pela metade (de 60,6 para 29,4) entre negros.

Outro indicador com significativa redução na distância foi a taxa de fecundidade. Em 1995, ela era de 2,2 filhos por mulher entre brancos e de 3,0 entre negros. Dez anos depois, as taxas caíram, respectivamente, para 1,9 e 2,3.

Paixão afirma que, no caso desses indicadores, a redução da desigualdade não se deveu a políticas com cortes raciais, mas, sim, a uma bem-sucedida prioridade dada pelos governos às populações mais pobres das regiões Norte e Nordeste.

“Sou um defensor de políticas com corte racial para combater alguns problemas específicos, mas não todos. No caso do combate à mortalidade na infância, tem mesmo que ser uma política universal que incida principalmente nas áreas onde o problema é maior. Nesse caso, como a população negra era a mais afetada pelo problema, era normal que a desigualdade caísse se o governo priorizasse as áreas mais afetadas”, afirma ele.

Ainda altas

O economista lembra, no entanto, que as taxas continuam altas quando comparadas com as de países desenvolvidos e que, em outros indicadores, a diminuição da desigualdade foi muito tímida ou não ocorreu.

A diferença no rendimento médio domiciliar per capita, por exemplo, teve pouca alteração. A dos brancos era 132% superior à de negros em 1995 e, em 2006, manteve-se 108% maior.

Ele destaca também que as diferenças na taxa de analfabetismo adulto continuam grandes. Em 1995, essa taxa era de 9,5% entre brancos e 23,4% entre negros. Em 1996, elas caíram, respectivamente, para 6,5% e 9,5%.

Fonte: Folha de São Paulo