Embora o Brasil tenha uma das legislações sobre planejamento familiar mais avançadas da América Latina, o acesso das mulheres a contraceptivos no país é influenciado por correntes religiosas e grupos conservadores.
[img align=left width=300]http://www.sulinformacao.pt/wp-content/uploads/2015/10/gr%C3%A1vida.jpg[/img]A conclusão está no relatório Barômetro latino-americano sobre o acesso das mulheres aos contraceptivos modernos, que levantou dados sobre direitos reprodutivos no Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile.
O documento, divulgado esta semana pela Federação Internacional de Planejamento Familiar/Região do Hemisfério Ocidental, aponta que a influência desses fatores na escolha dos métodos contraceptivos se dá porque as mulheres não têm acesso à informação nem a políticas públicas de educação sexual.
A pesquisa foi realizada no fim de 2015 e ouviu 20 especialistas de cada país, dos setores público e privado. No Brasil, o estudo foi coordenado pela organização não governamental (ONG) Cepia, que se dedica ao desenvolvimento de projetos que promovem os direitos humanos e a cidadania de grupos vulneráveis.
[b]Influência religiosa
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De acodo com a socióloga da Cepia Jacqueline Pitanguy, muitas vezes, a influência religiosa determina a escolha de um método contraceptivo e até impede o cumprimento da Lei de Planejamento Familiar, que prevê, por exemplo, a vasectomia e a ligadura de trompas como instrumentos de programação de um casal. Em alguns casos, segundo a representante da Cepia, até profissionais de saúde – motivados por valores morais pessoais e crenças religiosas – interferem na tomada de decisão das mulheres sobre essa escolha.
Além disso, em nome de questões morais e religiosas, alguns protocolos de atendimento são quebrados, como o direito à confidencialidade e à privacidade nas consultas médicas, que também é garantido por lei a adolescentes, mas descumprido quando os profissionais condicionam o atendimento à presença da mãe ou outro adulto.
“Isso fere o protocolo e mostra uma moral incriminatória que, imediatamente, freia o que é o objetivo precípuo desse atendimento, que é fornecer à jovem informação contraceptiva, acesso a meios para que ela possa, por exemplo, evitar uma gravidez na adolescência, que é uma coisa muito séria no Brasil”, pondera a socióloga.
A interferência se dá, segundo Jacqueline, por causa da ausência de disciplinas sobre saúde sexual e reprodutiva nos currículos escolares do país. Para a socióloga, a educação sexual tem a ver “com cidadania, com projeto de vida, de liberdade” e não pode ser limitada ao ensino de questões biológicas.
De acordo com o relatório, de modo geral, os cinco países analisados tratam os temas de direitos sexuais e reprodutivos de forma limitada em campanhas de saúde. No Brasil, por exemplo, as campanhas públicas sobre o tema são quase sempre restritas ao período do carnaval e voltadas especificamente para a prevenção de HIV/Aids. “Apesar de termos alcançado pontuação elevada no que se refere a protocolos, normas, mesmo a leis com relação à saúde reprodutiva e sexual, nós não fazemos campanhas de sensibilização da população sem ser aquela coisa pontual de carnaval, Aids, camisinha”, critica Jacqueline.
[b]Fonte: JC online[/b]
