Está prestes a virar projeto de lei no Senado sugestão legislativa apresentada por uma internauta que sugere o fim da imunidade para entidades religiosas. A proposta passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, após obter saldo de 20 mil votos no portal E-Cidadania e pode virar projeto de lei.
[img align=left width=300]http://i0.statig.com.br/bancodeimagens/7y/vf/kh/7yvfkhu7tfbamxvtsyu0cj0um.jpg[/img]De acordo com o site do Senado, a sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal, já havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra. Para ser aprovada, a proposta terá de vencer resistência da bancada evangélica e setores considerados progressistas que são ligados à Igreja Católica.
Pela atual legislação, é proibida a cobrança de tributos sobre templos de qualquer culto por parte da União, dos estados e dos municípios. Não cobrados impostos, por exemplo, de dízimos arrecadados pelas organizações religiosas.
A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos (20 mil) em junho do mesmo ano. A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada.
O relator da proposta, senador José Medeiros (PSD-MT), adiantou que está procurando ouvir as partes interessadas para chegar a uma proposta ideal. “Os que apoiam a proposta afirmam que as igrejas estão enriquecendo e que esses patrimônios devem ser tributados”, disse. “Já os que contestam apontam que as igrejas prestam relevantes serviços à sociedade”, pontuou.
[b]Fonte: DCI
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