O governo do Egito começou a deportar os refugiados eritreus que buscaram refúgio no país por motivos de perseguição política e religiosa sem avisar o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), numa clara violação aos tratados internacionais de direitos humanos.

De acordo com a ONG cristã Christian Solidarity Worldwide (CSW) um avião com 200 refugiados saiu do Egito rumo à Eritréia no último dia 11 de junho.

Três outros vôos estavam marcados para a quinta-feira, 12 de junho, mas não foram obtidas informações se de fato ocorreram novas deportações.

Segundo a CSW, os 200 eritreus fazem parte de um grupo de cerca de 1500 refugiados que foram mantidos por vários meses em diversas prisões egípcias onde as condições de higiene e alimentação eram escassas. Foram encarcerados homens, mulheres e crianças sem acesso à luz solar ou ar fresco, e sem possibilidade de irem ao banheiro ( leia mais).

A ativista Elsa Chyrum, da ONG Preocupação com os Direitos Humanos da Eritréia, confirma relatos de que os detentos cristãos foram informados de que não merecem luz solar, ar fresco ou qualquer tipo de tratamento humano. Esses prisioneiros sofreram açoites e muitas prisioneiras foram sujeitas a molestamento sexual regular.

A CSW diz que os deportados enfrentarão quase que certamente tortura e prisão indefinida. Alguns podem enfrentar execução extra-judicial, como indicam casos anteriores. Foi o que aconteceu em 2002, quando Malta deportou refugiados eritreus.

Violação aos tratados internacionais

Em 1981 o Egito assinou a Convenção das Nações Unidas relativa à questão dos refugiados e o Protocolo das Nações Unidas relativo ao estado de refugiados. Ao devolver os refugiados a um país onde é provável que eles enfrentem maus tratos severos e até a morte, o Egito infringiu o princípio legal internacional do não-repatriamento.

Elsa Chyrum disse: “Eu sou entristecida. Eu lidei com os casos de Malta e sei exatamente como essas pessoas serão tratadas. Se o governo egípcio não queria cuidar destas pessoas, por que eles não os entregaram para a ACNUR conforme os procedimentos internacionais? Em vez disso, mesmo sabendo da situação de direitos humanos na Eritréia e da brutalidade do governo, os egípcios estão efetivamente enviando estas pessoas para o corredor da morte.”

Fonte: Portas Abertas