O partido nacionalista hindu Bharatiya Janata (BJP) espera promulgar a lei anticonversão no Estado de Uttarakhand, como parte da promessa feita ao povo durante a campanha eleitoral, em fevereiro passado.

No dia 15 de abril, o ministro-chefe de Uttarakhand, B.C. Khanduri , disse que o governo deveria introduzir a lei na próxima reunião da assembléia estadual com o objetivo de banir “conversões por aliciamento e meios fraudulentos”, segundo informações da publicação semanal do Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), no dia 6 de maio.

B.C. Khanduri fez o anúncio durante um encontro anual com padres hindus, na cidade de Uttarakhand Haridwar. Em março deste ano, o BJP chegou ao poder nos estados de Uttarakhand, antigamente conhecido como Uttaranchal, e em Punjab – onde se coligou com o partido regional Shiromani Akali Dal. É menos provável que a lei anticonversão seja promulgada em Punjab.

Um representante da Associação Cristã Legal disse ao Compass que o único motivo por trás dessa proposta de lei é desgastar o trabalho dos cristãos, trazendo mais uma “preocupação” com o aumento no número de estados que aderiram à lei anticonversão.

Em 8 de fevereiro, o BJP prometeu aprovar a lei anticonversão em um manifesto durante as eleições estaduais, de acordo com a “United News of India”.

Segundo estatísticas governamentais, existem somente 27.116 cristãos em meio a uma população de 8,4 milhões de pessoas Uttaranchal.

Demanda em Punjab

Em 14 de abril, o partido Vishwa Hindu Parishad (World Hindu Council ou VHP) exigiu que a lei anticonversão fosse aprovada no Estado de Punjab.

Ashok Singhal, líder do VHP, disse a repórteres, em Chandigarh, capital de Punjab, que todos os que vem do exterior “planejar conversões” deveriam ser “enviados de volta”. Segundo ele, “as conversões são um ameaça a existência dos hindus”, informou a Press Trust of India.

Ashok disse ainda que a lei anticonversão deveria ser adotada em nível nacional, uma vez que atualmente só foi aprovada em sete estados do país. “Vamos trabalhar para interromper as conversões”, afirmou. “Outros Estados, incluindo Punjab, também deveriam se adaptar”.

A Assembléia de Himachal Pradesh aprovou a lei anticonversão em 30 de dezembro do ano passado, e o governador a sancionou em fevereiro de 2007. Mas as regras ainda não estão estabelecidas para dar força à lei.

O líder do VHP disse que “deveria ser crime dizer a uma pessoa para deixar o hinduísmo e adotar outra religião, através de uma conversão forçada”.

Em Punjab, o chefe do VHP, Rakesh Madan, também defendeu a adoção da lei anticonversão em seu Estado. De acordo com o censo de 2001 da Índia, há 292.800 cristãos no Estado, dentre uma população que passa de 24,2 milhões de pessoas.

Ato de Liberdade Religiosa

Sete Estados da Índia já adotaram a lei anticonversão, conhecida como “Ato de Liberdade Religiosa”: Orissa, Madhya Pradesh, Chhattisgarh, Arunachal Pradesh, Gujarat, Rajasthan e Himachal Pradesh.

É comum que extremistas hindus usem a lei anticonversão para promover acusações falsas contra os cristãos, alegando que as pessoas foram convertidas à força ou por aliciamento – sem nenhum tipo de evidência. Dessa forma, eles justificam seus ataques a cristãos.

Enquanto as leis anticonversão foram implantadas em Madhya Pradesh e Chhattisgarh (antes de eles serem divididos em dois estados), em 1967, e em Orissa, em 1968, a legislação do Estado de Rajasthan foi aprovada pela assembléia em abril de 2006, mas ainda aguarda a sanção do governador.

Arunachal Pradesh e Gujarat também aprovaram essa lei em 1978 e 2003, respectivamente, com aprovação de seus governadores, mas tiveram problemas para implementá-las porque as regras ainda não foram estabelecidas.

Fonte: Portas Abertas