Uma lei que suspende penas para relações sexuais consentidas com menores a partir de 14 anos provocou uma controvérsia no Peru. Opositores da proposta afirmam que a nova legislação pode favorecer a impunidade em um país onde os abusos contra menores de idade são um grande problema social.

A polêmica lei ainda precisa ser avaliada pelo presidente Alan Garcia, que dispõe de duas semanas para sancioná-la. A influente Igreja Católica qualificou a lei de “aberração”, acusando que poderia deixar abertas as portas para violações sexuais.

“É uma lei degradante e humilhante, uma porta aberta para violações”, afirmou o secretário geral da Conferência Episcopal, o bispo Juan José Larrañeta.

O Congresso aprovou a norma sob o argumento de que há uma contradição entre a legislação civil, porque os jovens entre 16 e 18 têm a possibilidade de contrair matrimônio, desde que com a permissão dos pais.

O “Comercio”, diário de referência do Peru, observou que Garcia poderia modificar a lei e devolver ao Congresso para emendas.

O legislador Raul Castro afirmou que a lei colocará o Peru em linha “com o progresso e o desenvolvimento da sociedade moderna”. “Há jovens que ficam grávidas mas não podem procurar postos de saúde porque temem que seus parceiros sejam presos e responsabilizados”, afirmou.

“A lei vai impedir que se converta em delinqüente uma pessoa de 20 anos que fez amor com uma de 17. É positiva [a lei]”, disse Roberto Lerner, psicanalista citado na imprensa local.

Para outros, a lei será favorável a estupradores. Virginia Borra, do Ministério da Mulher e do Desenvolvimento Social, afirmou que a proposta abre espaço para que “estupros flagrantes possam passar como relações consensuais”.

Maria Pia Hermoza, a coordenadora da organização peruana para Proteção da Criança, acusou que a lei vai expor crianças ao abuso sexual. Para ela, estupradores vão usar o argumento do consentimento para escapar da Justiça. “Eles usarão chantagem e ameaças para estuprar menores”, disse.

Fonte: Folha Online