Indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro Carlos Alberto Menezes Direito evitou ontem posicionar-se sobre temas polêmicos, como a legalização do aborto, a lei de biossegurança e a ação dos movimentos sociais.

Antes de ser sabatinado no Senado, ele rezou um “Pai Nosso” e uma “Ave Maria” –em silêncio.

“A sua fé tem de obedecer rigorosamente o que determina as leis e a Constituição. Não só acredito como pratico o Estado laico”, afirmou Direito, durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado), onde chorou várias vezes ao defender sua honra e dignidade.

Depois de mais de três horas de sessão, a CCJ aprovou por 22 votos favoráveis e um em branco a indicação de Direito para uma vaga no STF. A indicação será votada ainda hoje no plenário do Senado. A oposição suspendeu a obstrução, segundo o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), exclusivamente para votar a indicação de Direito.

Formado em Direito pela PUC do Rio, o ministro indicado tem doutorado e especialização na área. É ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi desembargador no Rio de Janeiro e professor universitário. Durante a sabatina, afirmou ser amigo do ex-governador Moreira Franco (RJ), admirador do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ligado a vários parlamentares presentes na CCJ.

Polêmicas

Direito foi questionado sobre vários assuntos polêmicos. Evitou comentar sobre o registro de correspondências eletrônicas trocadas entre os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski, do STF. O assunto foi publicado na imprensa. “Não me parece conveniente comentar”, disse o indicado à Suprema Corte.

Religioso, Direito opinou por respostas genéricas ao tratar sobre a legalização do aborto, a questão dos anencéfalos e ainda de biossegurança. “A minha fé católica, a qual tenho muito orgulho, me faz defender com intransigência a vida. Mas como juiz eu sempre cumpri as leis”, afirmou ele, ao ser questionado.

Com a insistência dos senadores Arthur Virgílio Netto (PSDB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a discussão das pesquisas com células-tronco embrionárias e outras pesquisas científicas, o ministro indicado buscou uma resposta diplomática. “A fé não pode limitar a ciência e a ciência não pode agredir a fé. Há de existir uma convergência”, disse Direito.

Segundo Direito, as ações dos movimentos sociais, como as invasões lideradas pelos sem-terra, não podem ser tratadas de forma “criminal”. De acordo com ele: “as sociedades democráticas não podem viver sem os movimentos sociais. Não podemos viver sem eles [os movimentos sociais]”.

Constrangimento

Inesperadamente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de três representações por quebra de decoro, compareceu à sabatina de Direito. O peemedebista interrompeu a discussão, cumprimentou com um abraço o ministro indicado e ainda ficou por 18 minutos na sala da CCJ.

Renan se sentou ao lado do presidente da comissão, senador Marco Maciel (DEM-PE), e conversou discretamente com um outro parlamentar. Depois de acompanhar parte dos questionamentos, levantou-se e novamente cumprimentou Direito.

Na semana que vem Direito deverá assumir a vaga de Sepúlveda Pertence, que se aposentou, deixando o STF no último dia 15. A nomeação dele foi repleta de controvérsias.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia decidido indicá-lo, mas acabou adiando em decorrência de pressões, como a do ministro Tarso Genro (Justiça) contrário à indicação por considerá-lo conservador.

Fonte: Folha Online