A expulsão de uma jovem muçulmana espanhola de origem marroquina de um colégio do subúrbio de Madri por utilizar o veu islâmico desencadeou nesta quarta-feira um debate inédito na Espanha sobre o polêmico adereço.

A decisão de um instituto de Pozuelo de Alarcón, nos arredores de Madri, cujo regulamento interno proíbe que alunos assistam às aulas com a cabeça coberta, seja com veus, gorros ou chapéus, desatou a ira das associações muçulmanas causou também divergência no governo.

Em resposta à polêmica, a direção da instituição decidiu na terça-feira à tarde não modificar seu regulamento.

Algumas amigas de Najwa Malha, a estudante expulsa, assistiram às aulas utilizando o “hijab” (veu islâmico) como prova de solidariedade, segundo imagens televisivas.

Associações que representam a comunidade muçulmana na Espanha anunciaram nesta quarta-feira sua intenção de recorrer ao Tribunal Constitucional para denunciar que o regulamento interno de um colégio “não pode se colocar acima da lei” e atentar contra o direito de educação de um estudante.

A região de Madri, governada pela direita, apoia o instituto, enquanto no governo socialista alguns ministros emitiram opiniões divergentes, entre apelos à tolerância ou pelo respeito à educação laica.

Se, por um lado, a ministra de Assuntos Sociais, Trinidad Jiménez, disse que não havia necessidade alguma “nem de proibir, nem de regular” o tema, a ministra da Igualdade, Bibiana Aído, afirmou que era “pessoalmente” contra a utilização do veu islâmico pelas mulheres na Espanha.

As autoridades regionais propuseram transferir a aluna para outro colégio da região que não aplique este tipo de regulamento rigoroso.

Em 2007, houve outra expulsão na Espanha por causa do “hijab” em uma escola de Gerona (nordeste), mas pouco depois a aluna foi readmitida.

França

Ainda hoje o governo francês anunciou que apresentará em maio deste ano um projeto de lei contemplando a proibição do uso do véu islâmico integral –burca e niqab– em todos os espaços públicos e não apenas nos prédios estatais.

O anúncio foi feito pelo porta-voz do governo, Luc Chatel, após uma reunião de gabinete com o presidente Nicolas Sarkozy, que mais uma vez declarou que o véu integral é um “atentado à dignidade das mulheres”.

“O objetivo é impedir que o fenômeno avance. Legislamos para o futuro, o uso do véu integral é um sinal de recolhimento comunitário e uma rejeição de nosso valores”, afirmou o porta-voz do governo, antes de recordar que 2.000 muçulmanas usam o véu integral na França.

A decisão do Executivo francês significa que o projeto de lei deve ser submetido ao Conselho de Estado, a principal instância administrativa na França, que no fim de março advertiu que uma proibição total da burca e do niqab poderia ser rejeitada do ponto de vista jurídico.

O Conselho de Estado rejeitou uma proibição geral e absoluta do véu islâmico integral, mas admitiu que “exigências próprias de determinados serviços públicos justificariam a obrigação de manter o rosto descoberto”.

Fonte: Folha Online