Os Estados Unidos deveriam impor uma moratória à pena de morte e parar de sentenciar jovens infratores à prisão perpétua até que sejam superados preconceitos raciais em seu sistema judiciário, afirmou um painel da ONU nesta sexta-feira.
O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial também pediu a Washington o fim da classificação racial de descendentes de árabes, muçulmanos e sul-asiáticos, além da garantia de que imigrantes e estrangeiros não sejam mal tratados no país.
Os 18 especialistas do comitê independente expressaram preocupação com o fato de que representantes de minorias raciais nos EUA têm mais chances de serem sentenciados à morte ou à prisão perpétua do que infratores brancos.
Foi recomendado que os Estados Unidos “não continuem utilizando a prisão perpétua para pessoas com menos de 18 anos na época em que a infração foi cometida, e que sejam revistos os casos de pessoas já cumprindo tais penas”.
O relatório do comitê também exige que Washington “adote todas as medidas necessárias, inclusive uma moratória, para garantir que a pena de morte não seja imposta como resultado de preconceitos raciais da parte de promotores, juízes, júris e advogados”.
Em suas conclusões sobre os EUA, o comitê disse que tentativas de prevenir novos ataques ameaçam que a discriminação piore.
O comitê da ONU, cujas determinações não são legais, também pediu que os EUA disponibilizem informações sobre casos como a situação de refugiados, trabalhadores migrantes não-documentados, vítimas de tráfico e pessoas em busca de asilo político.
O painel pediu que Washington se reporte em um ano sobre o progresso nas áreas citadas, como a classificação racial e a pena de morte.
Fonte: Reuters
