A medida do Ministério da Saúde de distribuir “pílulas do dia seguinte” a maiores de 14 anos para casos de emergência, buscando diminuir os índices de gravidez na adolescência, provocou diferenças também entre os partidos que compõem a coalização do governo.
Apesar das opiniões científicas e até de tribunais, a Igreja Católica considera a pílula abortiva, num país onde até o aborto terapêutico é ilegal.
A instrução do Ministério da Saúde do governo da doutora Michelle Bachelet de oferecer livremente a “pílula do dia seguinte” às adolescentes acima de 14 anos, inclusive sem o conhecimento dos pais, em todas as clínicas populares do país, desatou uma nova polêmica na sociedade chilena. Contrários à medida estão os meios de comunicação, na sua maioria conservadores, e a Igreja Católica. Mas também o Partido Democrata Cristão, que integra a coalizão do governo, desaprovou a medida, com exceção de alguns de seus parlamentares.
Em especial, a instrução da ministra, Dra. Soledad Barria, de entregar a pílula a qualquer adolescente acima de 14 anos que a peça, sem necessidade do consentimento paterno, molestou muita gente. No país, a lei sobre delitos sexuais estabelece que uma menina de mais de 14 anos pode dar seu consentimento e ser responsável perante a lei penal.
Prefeitos representantes dos partidos de direita – União Democrata Independente (UDI) e Renovação Nacional (RN) – rebelaram-se contra a medida e negaram-se a acatá-la. Alguns levaram, inclusive, o assunto ao Poder Judiciário para que decida se é legítimo ou não a desobediência à ordem ministerial. Os tribunais têm prazo até hoje, 11 de setembro, para responder a demanda.
Há dois anos, já ocorrera debate em torno do uso ou não do Postinor 2, um anticoncepcional de emergência, porque alguns o consideravam abortivo. No Chile, o aborto não é permitido e antes de deixar o poder, em 1989, a ditadura de Pinochet aprovou decreto que proíbe inclusive o aborto terapêutico.
A polêmica parecia terminada quando os tribunais concluíram que aquela assertiva de que a pílula era abortiva não tinha sido comprovada. Desde então a pílula é vendida em farmácias, mas a medida de entregá-la gratuitamente em consultórios populares para jovens sem recursos financeiros, num contexto de alarmante crescimento dos casos de gravidez entre adolescentes, de modo especial nesse estrato social, provocou nova reação negativa daqueles setores.
A Igreja Católica emitiu comunicado, na quinta-feira, 8, acusando o governo de centro-esquerda de Bachelet de usar práticas próprias de países autoritários para reger a vida das pessoas, ao “impor” essa medida sanitária.
O governo replicou em seguida afirmando que não era uma imposição, mas sim uma opção, em especial aos grupos menos favorecidos, e que é dever do Estado atacar um problema social como o crescente aumento de adolescentes grávidas. No Chile, 45% de todas as crianças nascidas vivas são geradas em relações fora do casamento, e 85% das crianças nasceram de mães adolescentes.
Ao mesmo tempo, um fator poderoso no aprofundamento do fenômeno da “feminização da pobreza” é a constatação de que os lares mais pobres são aqueles chefiados por mulheres, que são impedidas de sair de casa para estudar e/ou trabalhar porque elas têm que cuidar dos filhos.
A norma ministerial para a regulação da fertilidade recebeu o apoio de médicos, advogados de tribunais de família e biólogos. Eles argumentaram que o Estado deve oferecer soluções e que o Postinor 2 não é abortivo e só deve ser considerado um anticoncepcional de emergência diante dos casos de gravidez não- desejadas.
Fonte: ALC
