O ressurgimento da proposta do divórcio inflamou a oposição neste país de maioria católica romana e irritou o clero.
Quando os cidadãos da pequena nação mediterrânea de Malta votaram em um referendo no mês passado em favor da legalização do divórcio, eles reacenderam o debate nas Filipinas, que é um dos últimos países, além da Cidade do Vaticano, onde o divórcio ainda é proibido.
Dias depois, a questão ressurgiu em uma audiência na Câmara dos Deputados das Filipinas, em um projeto de lei há muito engavetado.
“A realidade mundial é que o divórcio foi reconhecido como uma opção legítima para os casais, particularmente para as mulheres, que estão presas em uniões infelizes e por vezes até violentas”, diz Luz Ilagan, congressista do Partido Feminino Gabriela e co-autora do projeto de lei. “Se eles podem em Malta, nós podemos aqui. Não vamos permanecer na Idade das Trevas”.
Mas o ressurgimento da proposta do divórcio inflamou a oposição neste país de maioria católica romana e irritou o clero, que chamou a ideia de parte de uma “guerra orquestrada contra a família filipina”.
Oscar V. Cruz, arcebispo aposentado que hoje é a principal voz da Igreja contra o projeto, disse que os católicos filipinos não deveriam se envergonhar por serem a resistência mundial contra o divórcio. “Essa é uma distinção que deve nos dar orgulho”, disse o arcebispo. “Ela diz que não somos desses que acreditam que a família pode ser destruída”.
O divórcio não é um conceito estranho nas Filipinas; foi legal durante as ocupações norte-americana e japonesa do início do século 20. Contudo, foi proibido com o advento do Código Civil de 1949.
O projeto de lei para legalizar o divórcio foi proposto pelo partido de Ilagan pela primeira vez em 2005, mas foi em grande parte ignorado. O partido voltou a apresentar o projeto duas vezes, mais recentemente em julho de 2010. Contudo, ele só entrou em discussão por um comitê do Congresso neste mês, junto com outras propostas para emendas à Lei da Família, aprovada em 1987 para suplantar seções do Código Civil relativas ao casamento.
Mesmo com a maior atenção dada ao isolamento dos filipinos nesta questão após a votação em Malta, a lei não deve ser aprovada tão cedo. Os líderes católicos prometeram fazer uma dura campanha contrária. Os opositores no Congresso dizem que vão lutar até à Suprema Corte, caso necessário. Rufus Rodriguez, congressista conservador, chamou o projeto de lei de inconstitucional e o divórcio de desnecessário.
O presidente Benigno S. Aquino III, que vem se confrontando com a Igreja Católica por outras questões legais –como a Lei da Saúde Reprodutiva, que busca garantir o acesso à informações e métodos de controle da natalidade, mas que a igreja atacou como pró-aborto –distanciou-se da lei do divórcio.
“Não é uma prioridade, e não acho que passará a ser em um futuro próximo”, disse ele recentemente. “A santidade da família é muito importante para nós”.
O arcebispo Cruz lastimou o que ele considerou como uma série de medidas contra a família: a Lei da Saúde Reprodutiva que está sendo debatida no Congresso e agora a lei do divórcio.
“O que eles vão fazer em seguida?”, perguntou em entrevista. “Permitir o casamento do mesmo sexo aqui?” Nós filipinos enfrentamos muitos problemas, “e ainda somos alvos de todos esses ataques contra a família”, disse ele.
A Lei da Família atualmente dá três opções para os casais que querem deixar o casamento: separação legal, anulação ou declaração de nulidade do casamento. Os congressistas que defendem a legalização do divórcio dizem que essas opções são inadequadas.
Em uma separação legal, os cônjuges não podem voltar a se casar porque o casamento não é dissolvido. A anulação exige que psiquiatras atestem que uma das partes é psicologicamente incapaz de sustentar o casamento. É um processo complicado e caro demais para a maioria das pessoas. A declaração de nulidade requer que a justiça julgue que o casamento nunca foi válido por fatores anteriores, como fraude.
De acordo com os registros do governo, milhares de filipinos pediram a separação, na maior parte por infidelidade, violência física e abandono. E os números estão crescendo. De acordo com o Escritório do Procurador Geral, foram feitos 7.753 pedidos de separação legal, anulação e declaração de nulidade do casamento em 2007, comparados com 4.520 em 2001.
Em uma pesquisa desenvolvida em março e divulgada neste mês pela empresa de pesquisa de opinião Social Weather Stations, com base em Manila, 50% dos entrevistados foram a favor da legalização do divórcio, 33% foram contra e 16% foram indecisos. A margem de erro foi de 3 pontos percentuais. Em 2005, 43% dos entrevistados foram a favor da legalização do divórcio.
“Não sejamos hipócritas”, disse a congressista Ilagan. “É a própria igreja que concede as anulações”. Ela chama seu projeto de lei de “divórcio ao estilo filipino”, por causa de suas exigências estritas, entre elas que o casal esteja separado legalmente por ao menos cinco anos. “Não haverá casamento estilo Britney Spears sob nossa lei do divórcio”, disse Ilagan, referindo-se ao casamento da cantora com sua paixão da escola em 2004, que durou menos de três dias.
[b]Fonte: Herald Tribune[/b]
