Os senadores americanos querem regulamentar a difusão de violência na televisão que possa ser vista por crianças nos horários de grande audiência, mas emissoras e juristas asseguram que tal medida atenta contra a liberdade de expressão.

“A violência na televisão aumentou 75% desde 1998 e a juventude americana vê mais de 1.000 mortes e violações todos os anos pela televisão”, disse indignado nesta terça, em uma audiência diante de uma comissão na Casa, o senador democrata Jay Rockefeller, que já tinha apresentado a iniciativa de um projeto de lei contra a violência na TV que fracassou em 2005.

Um relatório recente da FCC, órgão que regulamenta o setor de comunicações nos Estados Unidos, propõe adiar até as 22h a transmissão desses programas e permitir uma oferta da TV por assinatura “à la carte” e não em pacotes, como acontece hoje.

A instauração do “V-chip” em 2000, um chip ativado no televisor pelos pais para censurar alguns programas, não obteve os resultados esperados. Apenas 75% dos pais o utilizam, porque muitos não sabem como fazê-lo, segundo um estudo.

Frente a essas tentativas de regulamentação, os juristas invocam a liberdade de expressão protegida pela Primeira Emenda da Constituição americana. “Não é um ‘Big Brother’ que decide o que bom ou não ver”, comentou o professor de Direito na Universidade de Harvard Laurence Tribe.

Outros apontam a ambigüidade para definir o que é violento. “Considerando-se a dificuldade para definir a violência e impor limites, qualquer tentativa de regular a maneira como representamos a violência pode ser inconstitucional”, garantiu o presidente da área de entretenimento da rede FOX, Peter Liguori.

A violência da mídia tem repercussões em três níveis, defendeu, por sua vez, o especialista nesse tema da Universidade do Arizona, professor Dave Kunkele: “aumenta a agressividade das crianças, dessensibiliza e os torna medrosos”.

Fonte: AFP