Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiram o ministro relator, Joaquim Barbosa, e decidiram abrir ação penal contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Bispo Rodrigues (ex-deputado) e os irmãos Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do partido) e Antonio Lamas

Rodrigues responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Costa Neto e Jacinto por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. E Antonio apenas por lavagem de dinheiro. O PL mudou de nome para PR no ano passado após fusão com o Prona. Com eles, chega a 30 o número de réus no mensalão.

À época, Costa Neto era presidente nacional do PL e líder do partido na Câmara. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ele ocupava “o topo da estrutura” no PL, e designava os irmãos Lamas para receber os valores acertados com o PT no mensalão. E recebeu aproximadamente R$ 10,8 milhões reais a título de propina do esquema, seja por intermédio da empresa Guaranhuns, seja por intermédio da sistemática de saques.

Os proprietários da Guaranhuns, Lúcio Funaro e José Carlos Batista, não são denunciados no inquérito mas, de acordo com o documento, teriam montado “uma estrutura criminosa voltada para a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” para viabilizar o repasse de propina a políticos do antigo PL. A empresa era usada “para ocultar a origem, natureza delituosa e destinatários finais dos valores”.

Ainda de acordo com a denúncia do procurador-geral, o Bispo Rodrigues também recebeu “vantagem indevida” do núcleo do publicitário Marcos Valério em troca de apoio político aos projetos de interesse do governo no Congresso. É apontado com beneficiário de R$ 150 mil, em dezembro de 2003.

Também na decisão sobre o PL, o ministro Ricardo Lewandowski fez a mesma ressalta anterior sobre o uso do termo formação de quadrilha. Segundo ele, o documento se refere “ora a bando e ora a quadrilha, mas são coisas distintas e a diferenciação não estaria clara”. Mas não é acompanhado pelos outros ministros.

Fonte: Estadão