A Comissão Européia (braço executivo do bloco europeu) assinalou nesta sexta-feira o Dia Europeu contra a Pena de Morte, instituído há um ano em Lisboa durante a presidência portuguesa da União Européia (UE), apelando à continuação dos esforços para a abolição universal da pena capital.

“Congratulo-me com o papel de liderança da União Européia a nível dos esforços desenvolvidos internacionalmente para abolir a pena de morte. Embora mais de metade dos países do mundo tenham abolido a pena de morte na sua legislação ou na prática, os números globais relativos ao recurso a este tipo de pena continuam a ser muito elevados”, afirmou hoje a comissária européia responsável pelas Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner.

Segundo dados do executivo comunitário, “em 2007 foram executadas pelo menos 1.252 pessoas em 24 países e pelo menos 3.347 pessoas foram condenadas à morte em 51 países”, sendo que “88% de todas as execuções conhecidas ocorrerão em cinco países: China, Irã, Arábia Saudita, Paquistão e Estados Unidos”.

Defendendo que “a ação da UE, como primeiro opositor no mundo à pena de morte, continua a ser urgente e necessária”, a comissária européia frisou que “a Comissão está determinada a agir a favor da abolição universal da pena de morte, recorrendo a todas as vias diplomáticas disponíveis e sendo o principal doador neste domínio”.

Numa conferência internacional realizada em 9 de outubro de 2007 em Lisboa, durante a presidência portuguesa da União Européia, o Conselho da Europa instituiu 10 de outubro como o Dia Europeu contra a Pena de Morte, que seria também adotado na UE em dezembro do ano passado, depois da mudança política operada na Polônia, que havia bloqueado a unanimidade dos 27 dois meses antes.

Fonte: Lusa