O vereador Antonio Oswaldo Storel (PSB) questiona o Executivo sobre o atual processo de tombamento de igrejas como patrimônios históricos e culturais de Piracicaba.

O vereador encaminhou requerimento em que solicita informações sobre como é que o processo tem sido feito, com base no que aconteceu com a Igreja São Judas Tadeu, que teve o tombamento decretado em 2004 mas que somente agora os fiéis puderam tomar ciência dos fatos.

“Por se tratar de assunto de grande relevância e que diz respeito não somente a Igreja São Judas Tadeu mas também a toda a comunidade é louvável o interesse de todos em obter maiores informações”, explica. O vereador destaca que o interesse pela história e pelas condições que levaram ao tombamento de uma igreja como a de São Judas Tadeu desperta uma procura de informações que devem ser postas em público, para complementar o acervo da história da Igreja e até mesmo da comunidade.

O vereador deseja que as informações sobre o processo de tombamento sejam passadas para as pessoas interessadas, como as comunidades católicas no caso das igrejas. O Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ipplap) informa que o tombamento é um ato oficial amparado por lei federal, existindo órgãos específicos para proceder à análise e à tomada de decisão quanto aos bens a preservar.

Em Piracicaba, há o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Codepac), que informa que por ser uma decisão importante e criteriosa, muitos estudos devem ser realizados para instrução dos processos e, conforme sua complexidade, os casos têm prazos diferenciados.

Pela lei, informa o Codepac, é aberto um processo de tombamento para que o bem seja analisado e avaliado. A decisão não é feita sem a comunicação ao proprietário. Nesta fase, o proprietário tem 15 dias para entrar com recurso, contestando o ato do Conselho, e este, então, decidirá sobre manutenção ou arquivamento do processo.

Em caso contrário, comprovado o valor histórico e cultural do bem, o Conselho solicita ao Prefeito que oficialize o tombamento através de um Decreto Municipal. O Codepac informa que praticamente todas as igrejas de Piracicaba já foram tombadas. Atualmente está em andamento processos referentes à Igreja Matriz de Santa Olímpia e a Matriz de Santa Teresinha.

Fonte: Gazeta de Piracicaba