Os adúlteros de Michigan, nos Estados Unidos, enfrentarão dificuldades após a decisão de um tribunal do estado, que considera a infidelidade como um crime sexual, que pode ser punido até com prisão perpétua.
A interpretação rigorosa de uma lei estadual levou a Corte de Apelações, a segunda mais alta no estado, à resolução. A decisão já recebeu críticas, segundo o jornal Detroit Free Press.
“Não podemos deixar de nos perguntar se a assembléia legislativa estadual pretendia isso, mas estamos obrigados pelo texto da lei a chegar a esta conclusão”, escreveu o juiz William Murphy, em novembro, em nome do tribunal.
“Tecnicamente, quando uma pessoa mantém uma relação adúltera que inclui a penetração, é culpada de conduta sexual criminosa em primeiro grau”, a forma de assédio sexual mais grave no código penal de Michigan, diz o texto citado pelo jornal.
A polêmica decisão foi tomada num caso em que um homem tinha dado drogas a uma garçonete em troca de favores sexuais. Os juízes recuperaram uma antiga disposição estadual pela qual uma pessoa é culpada de conduta sexual criminosa “quando a penetração sexual ocorre sob circunstâncias que supõem qualquer outro crime grave”, como foi o caso.
Fonte: Estadão
