Projeto de lei do deputado estadual em São Paulo, Feliciano Filho (PV), proíbe o sacrifício de animais em rituais religiosos.
Tata Matâmoride, presidente do Instituto Nacional de Defesa das Tradições de Matriz Afro-brasileira, criticou o projeto de lei do deputado Feliciano Filho (PV), da Assembleia Legislativa de São Paulo, que, se aprovado, proibirá o sacrifício de animais em rituais religiosos.
Matâmoride informou já ter comunicado ao presidente da Assembleia que o projeto de lei é inconstitucional porque o artigo 5º da Constituição protege a liberdade de culto, o que inclui as suas liturgias.
Para ele, o projeto de lei 992/2011 é uma “hipocrisia”. “Todo mundo defende animalzinho, mas ninguém deixa de usar sapato de couro.”
O religioso afirmou que, se o projeto for aprovado, também terá de ser proibido o sacrifício de animais por ocasião da passagem do Natal, dos cristãos.
O deputado cristão e vegetariano Feliciano reconheceu que o seu projeto de lei é polêmico, mas disse que não vai desistir dele porque os descontentes são uma minoria.
“Não quero cercear a liberdade de culto”, disse. “Mas o que deve valer é o interesse da sociedade, e não de uma classe.”
O projeto prevê multa de R$ 5,2 mil para cada infração — o valor dobra no caso de reincidência. Ele só irá a plenário para votação se for aprovado pelas comissões da Assembleia, em uma tramitação que pode durar meses.
Nos últimos anos, o abate religioso passou a ser mais questionado por ativistas de proteção aos animais de países europeus.
Na Holanda, por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou em junho uma lei que proíbe essa prática. Agora a lei terá de ser confirmada pelo Senado para que possa entrar em vigor.
[b]Fonte: Paulopes[/b]
