Os deputados liberais e sandinistas que aprovaram o novo Código Penal, penalizando com até três anos de prisão o aborto terapêutico, integram aliança política e religiosa que poderá causar mais mortes entre mulheres, comentou o líder da Igreja de Cristo e delegado do Programa de Educação Teológica de Educação à Distância do Conselho de Igrejas Evangélicas Pró Aliança Denominacional (CEPAD), pastor menonita Carlos Silva.
Silva qualificou a ação dos parlamentares de “arbitrária”, já que se aproveitaram dos momentos da tragédia da costa caribenha, assolada pela passagem do furacão Félix, para pôr na agenda um tema delicado, que deveria ser discutido cientificamente com especialistas na matéria.
A gerente de projeto do Programa de Desenvolvimento Integral do Cepad, bacharel Ramona López, também rechaçou a decisão dos parlamentares. Essa medida, disse, impõe à Nicarágua um “retrocesso de um século”. A decisão dos deputados, datada de 13 de setembro, segue causando estupor e rejeição entre mulheres da costa caribenha que ainda estão traumatizadas pela passagem do furacão na área, disse López a título pessoal.
A Assembléia Legislativa, dominada por sandinistas – atualmente no governo – e liberais, condenaram a figura do aborto terapêutico no Código Penal. O artigo 143 assinala: “quem provocar aborto com o consentimento da mulher será sancionado com um a três anos de prisão e o médico ou técnico sanitário interveniente, a pena principal conterá a inabilitação especial de dois a cinco anos para exercer a medicina ou ofício sanitário”.
Os 66 deputados, chamados de “hipócritas” pelas representantes dos movimentos de mulheres, também eliminaram do artigo 143 o parágrafo que exímia de castigo o aborto terapêutico acordado com um ditame de três especialistas.
Em outubro de 2006, em meio a uma disputa eleitoral, a Assembléia Nacional da Nicarágua derrogou a figura do aborto terapêutico e a decisão foi ratificada agora pelos legisladores ao aprovarem o novo Código Penal.
Os três únicos deputados que não votaram a favor da medida pertencem ao Movimento Renovador Sandinista. Os 66 que aprovaram o código pertencem ao Partido Liberal Constitucionalista (PLC), liderado pelo réu Arnoldo Alemán, e à Aliança Liberal, presidida pelo banqueiro Eduardo Montealegre.
O deputado Wilfredo Navarro, do PLC, chamou de “lésbicas” as líderes da campanha pela despenalização do aborto. Uma das líderes respondeu ao legislador: “antes lésbica do que assassina”. O deputado do PLC, José Pallais, admitiu que votaram sob pressão.
O bispo de Manágua, Leopoldo Brenes, negou que a Igreja Católica tivesse influência na aprovação dos deputados. O aborto terapêutico era permitido há cem anos no Código Penal nicaragüense.
“Creio que nenhum bispo tem essa técnica. Nós emitimos um comunicado no qual expressamos nosso ponto de vista sobre o tema”, disse o Brenes, que também negou que tenha chamado o presidente Daniel Ortega a pressionar os seus deputados.
Fonte: ALC
