A polêmica sobre a proibição do uso de véus islâmicos em locais públicos ganhou mais um capítulo nesta semana.
A câmara baixa do parlamento francês deu mais um passo para abolir a burca e o niqab (véu que deixa apenas os olhos à mostra) da paisagem do país ao aprovar a proibição do uso dessas vestimentas em locais públicos. A decisão satisfaz os grupos que defendem a laicidade do Estado e argumentam a necessidade da lei em nome da segurança. Por outro lado, ativistas de direitos humanos acusam uma excessiva atuação do governo sobre o indivíduo e sua liberdade religiosa. Até entre os muçulmanos, a burca e o niqab são alvos de questionamento.
O islamismo propõe a obrigatoriedade do uso do véu a qualquer mulher adulta. A indumentária, que deve ser discreta, tem como função cobrir o corpo para não revelar a beleza feminina. “A mulher deve sair na rua como um ser humano e não como um ser feminino atraente. A beleza deve ser reservada para a família ou o marido”, diz o xeque Mohamad Khalil, guia religioso da comunidade muçulmana em Curitiba e Foz do Iguaçu, no Paraná.
As leis islâmicas, no entanto, não fazem qualquer menção à burca ou ao niqab, os dois tipos de indumentária que cobrem o rosto da “O niqab e a burca são discutidos mesmo entre os muçulmanos. Algumas culturas adotam esses tipos de véu, mas [seu uso] pode ser considerado um exagero”, diz Khalil.
No mundo ocidental, o uso desses véus vai além da discussão sobre um possível exagero de interpretação e atinge questões como a liberdade religiosa e do indivíduo. Por isso, quando o Estado decide intervir no assunto, na maioria das vezes promovendo a proibição de usar o véu, provoca reações acaloradas de ambas as partes.
“As proibições dessa ordem criam uma situação onde todo o mundo sai perdendo”, diz Judith Sunderland, pesquisadora do Human Rights Watch, em Paris. “Elas violam os direitos daqueles que escolheram vestir [a burca ou o niqab] e não ajudam em nada aqueles que são obrigados a vestí-los”, acrescenta.
Apesar de não ter números precisos, a França é considerada o país com a maior comunidade islâmica na Europa. Segundo estimativas do ministério do Interior francês, cerca de seis milhões de muçulmanos vivem no país. Desse total, acredita-se que pouco menos de duas mil mulheres usem a burca ou o niqab, um número considerado irrelevante por aqueles que são contrários à proibição.
Segundo Sunderland, a proibição aprovada na França “viola o direito fundamental à liberdade de religião, de consciência e de pensamento, assim como o direito à autonomia pessoal”.
No entanto, Sunderland vê situações em que é possível pedir para a mulher islâmica expor seu rosto. “Há casos em que é necessário mostrar o rosto para estabelecer a sua identidade. Também aceitamos que em algumas ocupações profissionais, como no caso do ensino, é importante ter um contato face a face. Mas em geral, não é papel do Estado ditar o que a pessoa deve ou não vestir”.
Do outro lado da questão estão aqueles que defendem a proibição como uma forma de preservar os valores laicos da sociedade francesa. É o caso do movimento feminista francês Ni Putes Ni Soumises (Nem Putas Nem Submissas). “Lutamos contra o véu islâmico conhecido como burca nos últimos dois anos porque o seu uso fere os ideais republicanos franceses, e a laicidade é um deles”, diz Celine Chaldon, do Ni Putes Ni Soumises. “Me desculpe, mas você não pode interferir em nossos valores. Por isso que católicos não portam crucifixos aqui e judeus não usam quipá”, acrescenta.
A lei que proíbe a burca tem que ser avaliada sob o ponto de vista do processo de laicização do Estado, segundo o professor de sociologia da USP, Flávio Pierucci. “Este é um processo constante no Estado moderno”, diz.
“No Estado moderno, a Igreja e o Estado estão separados, o que significa que eles não estão no mesmo nível. Todas as religiões devem se submeter à lei”, acrescenta.
Para Pierucci, a lei contra a burca não interfere na liberdade de religião. “Há uma interferência quando a liberdade religiosa pretende estar acima da lei. No Estado moderno, não existe legislação que esteja acima da lei nacional. Pressupor que existe isso é crer numa lei divina. Numa democracia, tudo está no domínio da lei. Ninguém está fora ou acima da lei”, diz. “Esse é o preço que a religião paga para sobreviver no mundo moderno”, acrescenta.
A violência de grupos fundamentalistas é outro fator que pesa contra o uso de véus islâmicos que cobrem todo o rosto no mundo ocidental, principalmente nos principais centros europeus. “Para nós, há pressão para a mulher usar a burca. Não é uma questão de escolha pessoal, mas uma questão política”, diz Chaldon. “Há regiões periféricas das cidades francesas sem a presença do Estado em que há violência, tráfico de drogas, esses tipos de problemas. Nesse contexto, grupos fundamentalistas podem chegar e tentar controlar a região. E a burca é o caminho mais fácil para isso acontecer”.
[b]Fonte: UOL[/b]
