O grupo musical Diante do Trono vive uma guerra judicial com a Globo desde 2015. Liderado pela pastora Ana Paula Valadão, o conjunto entrou com processo para tentar impedir o pagamento de uma multa por quebra de contrato com a gravadora Som Livre, que fazia parte do Grupo Globo até o ano passado. Hoje, o imbróglio tem dois processos judiciais e uma disputa pelo pagamento de mais de R$ 1 milhão.
O caso começou em 2015, quando Globo e Som Livre acusaram Diante do Trono de não cumprir o acordo que previa o lançamento de um álbum por ano de músicas de inéditas. Naquele ano, isso não aconteceu. Além disso, o grupo teria se recusado a fazer nove shows fechados pela gravadora em 2014.
Outra acusação da Globo é que Diante do Trono teria questionado termos do contrato e decidido pela rescisão unilateral sem o pagamento de multa –o vínculo assinado em 2009 deveria terminar apenas em 2017. A TV, então, pediu uma indenização por perdas e danos materiais na Justiça do Rio de Janeiro.
Nessa ação, que se estendeu durante cinco anos, a emissora pedia R$ 272,1 mil e venceu em todas as instâncias, inclusive no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Mas Ana Paula Valadão não se deu por vencida. No início deste ano, Diante do Trono entrou com uma nova ação judicial contra a Globo para não pagar a indenização. O valor atualizado já está em R$ 1,078 milhão, praticamente quatro vezes mais do que foi pedido inicialmente.
O grupo musical usa exatamente a correção monetária para tentar virar o jogo, alegando enriquecimento ilícito por parte da Globo com o caso –já que o valor passou a ser muito maior do que o processo valia. Ana Paula Valadão também afirmou que Diante do Trono é uma instituição independente, sem fins financeiros e que presta ajuda para pessoas necessitadas por meio da fé.
A Justiça, porém, não concordou com as argumentações da banda. No último dia 13, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou o desconto de crédito nas contas de Diante do Trono. Para a Justiça, existiu uma quebra de contrato e o valor precisa ser pago sem questionamentos.
Diante do Trono tem até 20 dias úteis para informar as contas das quais será debitada a indenização. A decisão desse novo processo é em segunda instância e ainda cabe recurso.
Fonte: UOL
