A Anistia Internacional (AI) pediu à Rússia em comunicado publicado ontem que respeite os direitos de expressão, associação, religião e reunião que, segundo esta organização de defesa dos direitos humanos, vêm sendo progressivamente feridos no país.
“O espaço concedido aos defensores dos direitos humanos, das organizações independentes e da imprensa para que ajam e exprimam opiniões críticas na Federação Russa vem sendo progressivamente restringido nos últimos anos”, declarou a AI.
A organização diz ter constatado que, com a aproximação das eleições legislativas de 2 de dezembro passado e antes das presidenciais do próximo domingo, “a ofensiva sobre as liberdades de reunião e expressão é particularmente visível”.
Pedra angular
“Os direitos de liberdade de expressão e de associação são a pedra angular de uma sociedade civil que funciona”, declarou Nicola Duckworth, responsável pelo programa da AI para a Europa e a Ásia central em um relatório intitulado “Liberdade limitada, o direito à liberdade de expressão na Federação Russa”.
“As autoridades russas restringem estes direitos numa estratégia destinada a enfrentar a influência ocidental”, continuou o texto citado pelo comunicado.
“A liberdade de expressão é, antes de tudo, a liberdade de exprimir pontos de vista distintos. Os ataques contínuos a este direito, notadamente a restrição dos direitos de liberdade de reunião, associação e culto sufocam a sociedade em seu conjunto”, também considerou a responsável pela Anistia.
Silêncio e impunidade
“Sem liberdade de expressão, os outros direitos fundamentais podem ser violados mais facilmente. O silêncio é o melhor terreno para a impunidade: uma ferramenta poderosa contra a primazia do direito”, continuou Nicola.
A Anistia se diz “profundamente preocupada” com o fato de a “investigação sobre a morte da jornalista Anna Politkovska não avançar em relação aos mandantes de seu assassinato”.
Anna Politkovska, uma das raras jornalistas russas a cobrir o conflito que começou em 1999 na Chechênia e a denunciar os atentados aos direitos humanos, foi assassinada em 7 outubro de 2006 no hall de seu apartamento de Moscou.
A Anistia denuncia também a lei de 2006 sobre ONGs que exige delas “um trabalho sério de prestação de contas” às autoridades, o que na prática cria uma ampla burocracia que acaba por impedir o funcionamento destas organizações.
Fonte: Portas Abertas
