Fachada da Câmara Municipal de São Paulo
Fachada da Câmara Municipal de São Paulo

Mariana Zylberkan Folha de S. Paulo

A Câmara de São Paulo aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que isenta do pagamento de IPTU na capital imóveis ligados a templos e igrejas. 

Na terceira tentativa em aprovar o projeto de lei, a bancada evangélica, liderada pelo presidente da Câmara, o vereador Eduardo Tuma (PSDB), saiu vitoriosa com 30 votos a favor, cinco contra e oito abstenções. 

A primeira votação ocorreu na véspera do feriado de Páscoa, na última quarta-feira (17), e não passou por falta de quórum. 

O projeto de lei original previa isenção apenas ao imóvel em que ocorre a prática religiosa.

A bancada evangélica conseguiu a inclusão de um parágrafo que isenta do pagamento de imposto os imóveis localizados no mesmo terreno de igrejas e templos, com exceção de endereços alugados ou explorados comercialmente.

Assim, a isenção prevista em lei aos imóveis usados para prática religiosa é estendida a escritórios, e outros tipos de endereços usados pelas igrejas desde que não seja praticada atividade empresarial. 

O parágrafo que favorece a bancada religiosa do Legislativo paulistano foi incluído no projeto de lei prometido pela gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) após a secretaria da Fazenda reconhecer erro na cobrança do imposto referente a anos anteriores. 

Confrontada por questionamentos sobre aumentos de mais de 50% cobrados em boletos emitidos neste ano, a Secretaria de Finanças admitiu que 90 mil imóveis usufruíram de desconto no imposto de forma indevida. 

Diante do erro, o prefeito decidiu não cobrar o valor retroativo referente aos anos em que o desconto foi aplicado.

Anunciado pela gestão Covas em fevereiro, o projeto de lei foi encaminhado pela terceira vez para votação em plenário nesta terça-feira (30). 

Fonte: Folha de S. Paulo