Um tema tabu em muitos países começa a ser discutido hoje na Câmara dos Deputados da Argentina: a descriminalização do aborto.
Ao todo, sete projetos foram apresentados e servirão de base para os primeiros debates, que serão realizados pela Comissão de Legislação Penal. Basicamente, todas as propostas destacam a descriminalização total ou parcial da prática.
A total consiste em permitir que a mulher possa interromper a gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação ou a qualquer momento em casos de abuso sexual. O texto da proposta foi resultado da discussão de 350 organizações e 16 universidades do país, com apoio de 50 deputados. Nessa proposta, a ideia é que o aborto possa ser realizado em qualquer hospita, público ou privado.
“Esse é um proheto pela dignidade de todas as mulheres e que defende a vida em sentido amplo, porque planeja a educação sexual, aborda a importância dos metódos contraceptivos e o aborto para evitar a morte de mulheres devido a abortos clandestinos”, disse a deputada Cecilia Merchan ao jornal “La Nación”.
Já a descriminação parcial propõe modificar a atual lei e permite o aborto nos casos em que a gravidez oferça risco de morte para a criança ou para mãe, ou ainda em casos de abuso sexual. Essa proposta tem o apoio do diretor da Comissão de Legislação Penal, Juan Carlos Vega, da Coalizão Cívica, e Oscar Abreu, da Frente para a Vitória.
Para os que defendem mudanças na lei, o principal argumento é que o aborto já é uma realidade no país, mas que muitas mulheres o fazem em condições precárias. Segundo o jornal “La Nación”, o Ministério da Saúde calcula que 30% dos abortos resultam na morte de mais de 100 mulheres por ano, sendo que, no país, estima-se que 500 mil mulheres a cada ano procurem clínicas clandestinas para abortar.
A Associação dos Direitos Civis (ADC) argentina enviou uma carta à Comissão pedindo um debate “sério e comprometido para eliminar as barreiras legais que atualmente impedem as mulheres de gozar plenamente de seus direitos”.
A discussão promete ser acalorada. Para amanhã, duas passeatas já foram programadas tanto por apoiadores quanto por opositores das propostas, ambas no mesmo lugar: em frente co Congresso Nacional, no centro de Buenos Aires.
[b]Fonte: UOL[/b]
