Juristas, especialistas e representantes de entidades avaliam a aplicabilidade do Direito do Trabalho em instituições religiosas que, segundo estudos, chegam perto de 84 mil no Brasil. Só entre 2002 e 2005, foram criadas 13,3 mil entidades que se dedicam a atividades confessionais.
O exercício do trabalho religioso e os direitos trabalhistas de quem os executa é o tema do próximo Crise em DebAAT. A Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) promove no dia 4 de setembro (quinta-feira), mais uma edição do tradicional ciclo de debates sob o tema “Trabalho Religioso – Empregado ou Servo de Deus?”.
Representantes de todos os setores da sociedade; em especial, da Advocacia Trabalhista, de Entidades Religiosas, Sindicais, da Magistratura e da imprensa nacional; estarão reunidos para avaliar a situação em que se encontram pessoas que atuam na área. “A diferença entre exercício de fé e atividade profissional, a subordinação e eventuais conflitos de interesse entre prestador e tomador dos serviços são questões que, não raro, geram considerável polêmica”, lembra Dra. Fabíola Marques, presidente da AATSP. “Além disso, o contraste entre o número de novas entidades dessa natureza e o baixo índice de profissionais que emprega, deve ser avaliado”, considera.
Segundo estudo do IBGE, realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), a partir do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE); em 2005, existiam 338 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) em todo o País. Cerca de um quarto delas (24,8%) são entidades religiosas, das quais a maior parte (57,9%) concentra-se na região Sudeste. Só no período entre 2002 e 2005, foram criadas 13,3 mil entidades que se dedicam a atividades confessionais. A média de profissionais formalizados no segmento se restringe a 1,4 trabalhador por entidade. Já o salário médio mensal fica em torno de R$ 718,00.
Para avaliar a questão, foram convidados: a Dra. Ana Amélia M. Camargos, conselheira da AATSP e autora do livro “Direito do Trabalho no Terceiro Setor” (Ed. Saraiva); o desembargador e Postgrado em Derecho Del Trabajo por La Universidad de Castilla-La Mancha, Valdir Florindo; o advogado, teólogo e Professor da Faculdade Teológica Batista de São Paulo, Pastor Valdo Romão e a advogada da Igreja Universal do Reino de Deus, Dra. Simone Galhardo. A presidência da mesa fica a cargo da presidente da AATSP e Profª. Doutora da PUC-SP, Fabíola Marques.
Trabalho Religioso – Empregado ou Servo de Deus? Dia 4 de setembro, às 19 horas Sede da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Av. Ipiranga, nº 1267 – 3º andar – Centro – São Paulo (SP).
Debatedores: Ana Amélia Mascarenhas Camargos – advogada, doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP, professora universitária, conselheira da AATSP e autora do livro “Direito do Trabalho no Terceiro Setor” (Ed. Saraiva).
Desembargador Valdir Florindo é Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – 2ª Região; Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Postgrado em Derecho Del Trabajo por La Universidad de Castilla-La Mancha, Campus Del Toledo-España; Autor do livro “Dano Moral e o Direito do Trabalho” (Editora LTr/SP).
Pastor Valdo Romão – Diretor Executivo da Convenção Batista do Estado de São Paulo, Advogado, Contabilista, Teólogo e Professor da Faculdade Teológica Batista de São Paulo.
Dra. Simone Galhardo – Advogada da Igreja Universal do Reino de Deus, pós-graduada pela PUC-SP (Direito do Trabalho) e pela FGV-SP (Direito Empresarial do Trabalho)
Presidentes de mesa: Fabíola Marques – Presidente da AATSP e Profª. Doutora da PUC-SP. Inscrições: Gratuitas | Informações: Tel. (11) 3229-8389 | Site: www.aatsp.com.br |. Realização: Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).
Fonte: Fator Online
