O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou na tarde desta quarta-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara o projeto que ficou conhecido como “cura gay”.
Menos de 24 horas depois de arquivado pelo plenário da Câmara, o projeto que libera psicólogos a promoverem a cura da homossexualidade foi reapresentado nesta quarta-feira (3).
Apelidado de “cura gay”, o texto era capitaneado pela bancada evangélica e foi contestado pelos manifestantes que invadiram as ruas do país. Em reação aos protestos, os deputados aprovaram ontem a retirada de tramitação do projeto, mandando o texto para o arquivo.
Insatisfeito com a forma com que o projeto tramitou, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) prometeu reapresentá-lo ainda nesta quarta. “Não aceito que o projeto seja rotulado e não seja debatido da forma como deve ser. Tem uma brecha no regimento e vou atrás dessa brecha”, disse à Folha.
O regimento interno da Câmara prevê que propostas retiradas, como foi o caso do projeto da “cura gay”, não podem ser apresentadas na mesma sessão legislativa, ou seja, este ano, “salvo deliberação do plenário”.
Assim, o deputado diz que vai reapresentar o texto do colega João Campos (PSDB-GO), autor do projeto, e, se a Mesa Diretora da Câmara entender que o projeto não pode voltar a tramitar, ele promete recorrer ao plenário. “O debate sobre o tema não está encerrado”, afirmou.
[b]ESTRATÉGIA [/b]
Anderson Ferreira mudou nesta manhã a própria estratégia para retomar o debate. Inicialmente, ele estava disposto a apresentar uma proposta similar, mas não idêntica ao original. Chegou a redigir uma nova proposta, mas diz ter desistido de apresentá-la hoje.
Com um texto diferente, a proposta poderia retomar a tramitação no Congresso ainda este ano sem a necessidade de ser avalizado pelo plenário da Câmara.
Ferreira, contudo, disse que, neste primeiro momento, pretende insistir no projeto original que prevê a derrubada de trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e, dessa forma, permitir que os psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade.
Na terça, o arquivamento da proposta foi motivado por manobra de parte dos líderes da Câmara e do PSDB –partido do autor do projeto. Campos pediu ontem o fim da tramitação da matéria. O pedido foi aprovado rapidamente pelo plenário da Casa.
Ferreira sabe do risco de ver, novamente, a proposta rejeitada pelos colegas de plenário. “Há um sentimento para ser rejeitado, mas ele deveria seguir passo a passo antes de ser arquivado”, disse o deputado.
[b]Projeto reapresentado[/b]
A proposta original, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), foi retirada ontem da pauta após pedido do próprio autor e arquivada pelo plenário da Casa.
O projeto pretende derrubar trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe que psicólogos ofereçam tratamento para a cura da homossexualidade.
“O projeto foi rotulado de forma pejorativa, ninguém entendeu o seu conteúdo real. O que o Conselho de Psicologia fez foi um verdadeiro lixo. Não tem sentido limitar o profissional de exercer a sua profissão”, disse Ferreira ao UOL.
Ontem, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse no plenário, após o arquivamento do projeto, que uma proposta igual só poderá ser apresentada na próxima legislatura, ou seja, em 2014, “salvo deliberação do plenário”. E é essa brecha que Ferreira vai usar para trazer de volta o projeto.
“Eu não fiz alteração no projeto, enviei no mesmo formato, até para não dizerem que foi manobra minha para burlar o regimento. Então o projeto é idêntico, mas agora de minha autoria. O que eu quero é que essa questão seja debatida. Não houve debate, e eu quero esclarecer isso”, afirmou.
A Mesa Diretora da Câmara confirmou que recebeu o projeto por volta das 14h30 de hoje e que, agora, a proposta passará por uma análise jurídica. Ferreira afirmou que entrará com recurso caso a mesa avalie que o projeto não pode voltar a tramitar.
[b]Fonte: Folha.com e UOL[/b]
