Pelo menos 2.390 pessoas foram executadas em 25 países em 2008, revelando um aumento da aplicação de pena de morte em relação ao ano anterior, conclui um relatório divulgado nesta terça-feira pela Anistia Internacional.
Segundo o estudo anual “Condenações à morte e execuções em 2008”, mais de 70% das execuções foram realizadas na China, onde pelo menos 1.718 pessoas morreram sentenciadas com pena de morte.
Em declarações à Agência Lusa, o coordenador do grupo da pena de morte da AI Portugal, Raul Gaião, considerou que “o mais saliente neste relatório é o aumento do número de execuções em relação a 2007”, acrescentando que “estes são números informativos, uma vez que os países [onde é aplicada a pena] não fornecem informações oficiais sobre as condenações à morte e as execuções”.
“Por outro lado, confirma-se que é na Ásia que a pena é mais aplicada”, afirmou Gaião, onde, além da China, mais dez países utilizam esse tipo de condenação.
Ele disse também que a ampliação da pena a crimes, “onde o progresso foi comprometido”, como na Libéria, que passou a condenar à morte em situações de roubo, sequestro e terrorismo.
A AI descreve, no relatório, “a forma discriminatória e persistente como a pena de morte é aplicada a pessoas pobres, a minorias e membros de comunidades raciais, étnicas e religiosas” no Oriente Médio e norte de África.
“Acontece nomeadamente com imigrantes: são julgamentos injustos, em más condições, porque os imigrantes não dominam a língua, não conseguem aceder a uma boa defesa, a um advogado, e isso também contribui para a condenação à morte”, explicou Gaião.
Europa
Na Europa, a Bielorrússia é o único país a aplicar a pena de morte, tendo a AI contabilizado quatro execuções em 2008.
O relatório contabilizou também “pelo menos 8.864 condenações à morte em 52 Estados”, revelando que “grande parte do mundo caminha na direção da abolição da pena de morte”.
“A AI tem feito vários apelos aos países para adiarem as execuções e no ano passado a assembleia-geral das Nações Unidas elaborou uma moratória que alertava para a abolição da pena: isso também pode ter influenciado”, comentou o coordenador do grupo português.
Em comunicado, a secretária-geral da AI, Irene Khan, frisa que “a pena capital não é apenas um ato mas um processo legal de terror físico e psicológico que culmina na morte das pessoas às mãos do estado. Tem que acabar”.
Fonte: Lusa
