Várias comunidades religiosas na Rússia estão perdendo seus locais de culto por causa de “uma legislação complexa, às vezes contraditória e frequentemente aplicada de maneira inconsistente”, relatou o serviço de notícias Forum 18 .
Além disso, as autoridades locais não permitem a construção de novas igrejas e mesquitas , alterando os regulamentos de planejamento local ou retirando as permissões no meio do processo.
“Podem surgir problemas em todas as etapas, desde a alocação de terras e a obtenção da permissão de planejamento até a arrecadação de dinheiro suficiente para concluir a construção antes que as licenças expirem”, afirmou o Forum 18.
Segundo Vladimir Ozolin, advogado do Centro Eslavo de Direito e Justiça de Moscou, “ o problema é de natureza sistêmica. O preconceito das autoridades em relação aos protestantes é agravado, na maioria dos casos, pelo não cumprimento das leis e normas pelas próprias organizações religiosas ”.
“As comunidades protestantes acham praticamente impossível obter permissão para construir igrejas. Portanto, os crentes são forçados a realizar cultos em edifícios residenciais. Mas isso não é uma violação da lei”, acrescentou Ozolin.
Grupos religiosos não são entidades legais, de modo que não podem comprar ou alugar propriedades em seu próprio nome ou transferi -las legalmente para elas. Eles precisam confiar em seus membros para fornecer espaço para o culto.
Até 90% dos locais de culto protestante são oficialmente registrados como propriedade residencial.
Uma igreja da União Batista na vila de Verkhnebakansky, nos arredores de Novorossiysk, no sul da Rússia, foi forçada a prestar serviços no quintal da frente e na rua, depois que as autoridades locais os proibiram de usar suas próprias instalações.
As autoridades fecharam a porta em 7 de julho de 2019, apesar do fato de a congregação ter adorado no mesmo local por duas décadas.
A proibição é uma “violação flagrante da Lei da Religião e da Constituição […] nenhuma das autoridades locais sequer tentou entrar em contato conosco para discutir esse problema e encontrar uma solução”, afirmou Yevgeny Kokora, presbítero da igreja.
Kokora também observou que o governo provocou a demolição de uma igreja pentecostal e proibiu outra congregação protestante de usar seu prédio também.
Os batistas da região fizeram três tentativas frustradas de organizar uma reunião pública em Novorossiysk “para chamar a atenção das autoridades locais e do estado para os requisitos da Constituição e a necessidade de diálogo inter-confessional, e a obrigação de permitir que grupos religiosos de adorar livremente de acordo com a Lei da Religião”.
No entanto, a administração da cidade rejeitou todas as três notificações de eventos por motivos de irregularidades técnicas. Os batistas planejam tentar novamente marcar a reunião para 22 de setembro.
Folha Gospel com informações de Evangelical Focus