Após pedido da bancada evangélica, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu extinguir uma subcomissão que tratava de assuntos relacionados a minorias dentro da Comissão de Cultura.
Alves acatou uma questão de ordem apresentada pelo deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica. O tucano é o autor do projeto que ficou conhecido como “cura gay”.
A justificativa dada pelo presidente da Casa é que essa subcomissão fugiu do escopo de cultura e invadia a competência de outra comissão permanente da Casa que já trata desse tema: a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o que é vedado pelo Regimento Interno.
A Comissão de Direitos Humanos tem sido alvo de polêmicas e críticas desde que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a sua presidência.
Alguns parlamentares, como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a Comissão de Cultura, e o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que estava à frente da subcomissão, tentam reverter a medida.
A decisão foi tomada no último dia 9 e veio à tona na sessão plenária de quarta-feira (16), quando a deputada Jandira pediu que Alves a reconsiderasse, o que ele negou. Nesta quinta-feira (17), a mobilização nas redes sociais, liderada por Wyllys, tomou corpo.
“A subcomissão era presidida por mim, com colegiado iniciado democraticamente, e tratava de temas importantíssimos, como as ameaças às culturas de matriz africana e/ou indígena e a inclusão social e a acessibilidade cultural”, disse Wyllys em sua conta no Twitter.
Por meio nota, a parlamentar criticou “o retrocesso político que a Câmara dos Deputados vive com o crescente fundamentalismo religioso”. “Esta não é uma guerra de A ou B. Esta batalha é da democracia e da liberdade de nosso povo, que é variado, diverso e plural. Permitir que a visão de mundo de um pequeno grupo de pessoas atropele direitos e liberdades individuais é dar vitória ao obscurantismo”, disse.
Ao UOL, Campos defendeu a extinção da subcomissão sob o argumento de foi criada com o único fim de esvaziar a Comissão de Direitos Humanos.
“A Casa tem regras, senão, vira uma bagunça. E essa subcomissão foi criada por deputados com o desejo de criar um outro fórum, uma outra arena de discussão, sem enfrentar o debate na comissão permanente”, disse.
Segundo ele, a subcomissão teria até “viés totalitário” ao ser composta por um “grupo hegemônico” com um pensamento único.
Procurada pela reportagem, a Presidência da Câmara informou, por volta das 17h, que Alves estava em viagem para o Rio Grande do Norte.
[b]Fonte: UOL[/b]
