A Frente Parlamentar evangélica, associação composta por senadores e deputados federais de vários partidos, conhecida como “bancada evangélica”, lançou o manifesto “O Brasil para os Brasileiros”, a cartilha contém uma série de princípios que devem nortear o relacionamento do colegiado com o próximo presidente da República.
Com cerca de 60 páginas o documento faz uma análise do cenário atual do Brasil e apresenta diversas propostas com base em quatro eixos de ação: modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação.
O texto foi entregue ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e também cita temas como o Escola Sem Partido, bandeira antiga da Frente Parlamentar Evangélica.
Sobre a reforma da Previdência, o manifesto de 60 páginas afirma que é preciso uma “comissão de notáveis” para propor a “melhor forma atuarial possível”, a igualdade de regras entre aposentadoria do setor público e privado. O texto não cita um dos pontos mais polêmicos da discussão, a da idade mínima.
O texto defende ainda a redução de 29 para 15 as pastas ministeriais, com redução de 600 cargos comissionados. Entre as pastas que seriam fundidas estão a da Educação e Cultura, que viriam a formar um super ministério de Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia.
O Ministério do Trabalho também seria extinto, sendo substituído por duas secretarias: a de Políticas Públicas para Emprego sob o guarda-chuva do “Ministério da Produção Nacional”, que incluiria ainda o Ministério de Indústria e Comércio e o CODEFAT, e a de Inspeção do Trabalho, na alçada da Justiça.
Também querem a incorporação da pasta dos Direitos Humanos pela Justiça.
Na parte tributária, o texto propõe um imposto único que una a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/Cofins e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Além disso, prevê a fusão das Cides (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e a substituição do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) por um “Conselho Fiscal composto por juízes especializados sem vinculação ao fisco ou ao contribuinte”.
Na seção sobre educação, a bancada defende a aprovação do projeto Escola Sem Partido, atualmente em fase de comissão na Câmara dos Deputados. “A ideologia de gênero é a mais nova invenção do pensamento totalitário, que imediatamente foi adotada pelas autoridades dos governos no PT, e demais frações de esquerda autoritária”, diz o texto.
“O povo diz que o governo é laico. Pode ser e deve ser laico. Mas tem de saber que o Brasil tem um perfil cristão, 86,8% dos brasileiros são cristãos. Nós não queremos uma ditadura dessa maioria. Mas jamais vamos aceitar uma ditadura de uma minoria que quer azucrinar”, enfatizou o coordenador da frente evangélica.
A Frente Parlamentar Evangélica é composta atualmente por 180 parlamentares, e no segundo turno das eleições presidenciais oficializou apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL).
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Fonte: Folha de São Paulo e Rede Bom dia