A bancada evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal criticou a portaria que cria política de fomento a atividades culturais de gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais. De acordo com os parlamentares, a medida “fere o direito das famílias brasilienses”.
Publicada no Diário Oficial do DF na última sexta-feira (29/09), a portaria promove política de fomento e difusão de atividades culturais da comunidade LGBTI. O objetivo, entre outros, é cadastrar, identificar, mapear, produzir indicadores e valorizar agentes, coletivos, lugares, saberes, fazeres e expressões ligadas ao grupo. A Secretaria de Cultura do estado busca “descentralizar os recursos públicos e estimular o patrocínio pela iniciativa privada para democratizar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição artístico-culturais relacionados à cultura LGBTI”.
Os deputados religiosos formaram a Frente Parlamentar Evangélica, liderada pelo deputado Rodrigo Delmasso (Podemos). O grupo entregou uma nota pedindo à Secult a revogação da portaria.
“As políticas públicas devem atender aos princípios públicos e não segmentados. No nosso entendimento, fere frontalmente os dispostos constitucionais”, diz o texto.
Leia na íntegra:
A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA CLDF, vem se manifestar em relação a Portaria publicada pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, que cria a Política de Fomento a Cultura LGBTI:
0. Somos contrários à criação de uma política pública para um segmento específico por entendermos que as ações do Estado devem ser coletivas e de interesse público e não atendendo a interesses de grupos ou movimentos setorizados;
0. No nosso entendimento tal política pública fere frontalmente os dispostos constitucionais, principalmente aqueles estabelecidos no artigo 5ª da Carta Magna;
0. Entendemos ainda que tal portaria fere diretamente o direito das famílias brasilienses bem como no estabelecimento de uma cultura não segmentada e que valorize os princípios e valores da família.
0. As políticas públicas devem atender aos princípios públicos e não segmentados, portanto solicitamos o Secretário de Cultura a revogação imediata da referida Portaria em respeito a família brasiliense.
Dep. DELMASSO
Presidente da FPE CLDF
Conheça a portaria na íntegra:
http://www.cultura.df.gov.br/…/4211-secretaria-de-cultura-l…
Fonte: Jornal do Commércio
