A bebê anencéfala Marcela de Jesus Galante Ferreira, que completou quatro meses anteontem, virou motivo de preocupação do movimento pela descriminalização do aborto e, ao mesmo tempo, ícone dos grupos em defesa da vida.
A sua sobrevida, incomum aos anencéfalos, será usada como exemplo antiaborto em um ato público, que acontece neste sábado, a partir das 10h30, na praça da Sé, centro de São Paulo. Entre os nomes confirmados estão os do padre Marcelo Rossi, do ex-arcebispo de São Paulo, dom Cláudio Hummes, e do advogado Ives Gandra Martins.
O ato, organizado por grupos católicos, espíritas e evangélicos, pretende reunir 15 mil pessoas e quer chamar a atenção do Congresso Nacional, onde tramita um projeto de lei que descriminaliza o aborto.
“Queremos que os deputados que compõem a nova comissão de seguridade social e família pensem duas vezes como vão votar esse projeto e prestem atenção no retrato da vontade popular”, diz a advogada Nadir Pazin, coordenadora adjunta do Comitê Estadual em Defesa da Vida, um dos organizadores do evento.
Para Pazin, o caso de Marcela é emblemático para o movimento antiaborto porque ele contrariou todas as expectativas médicas de que ela morreria logo após nascer. “Caiu por terra a tese dos grupos feministas e de quem defende a legalização do aborto. Ela mostrou que não é como a ciência quer, mas sim como Deus quer.”
Médicos, profissionais que dirigem serviços de aborto legal e militantes pela descriminalização do aborto pensam diferente. Para eles, o caso de Marcela é uma exceção e não pode comprometer o direito de os pais poderem optar pelo aborto de fetos anencéfalos.
Porém, é evidente entre eles a preocupação de que a sobrevivência da menina “atrapalhe” futuras decisões judiciais sobre a interrupção da gravidez de anencéfalos. Hoje, o aborto pode ser feito mediante autorização judicial. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir no mérito se as mães de fetos com anencefalia podem ou não fazer o aborto, mas não há data para essa decisão.
“Tememos que esse caso isolado e raro possa mudar a opinião do STF e que tudo que conseguimos conquistar até agora possa ficar embaçado por esse caso”, relata o ginecologista Jorge Andalaft Neto, responsável pelo serviço de aborto legal do Hospital Jabaquara.
A mesma preocupação é manifestada por Anaelise Abrão, coordenadora do departamento de medicina fetal da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). “Temo porque há muitos juízes que julgam um fato que não é da área deles. Com a opinião pública mobilizada em torno do caso [da bebê Marcela], eles ficam mais receosos em conceder as autorizações.”
Na avaliação da médica Fátima Oliveira, da Rede Feminista de Saúde, é possível que a conquista pelo direito ao aborto de anencéfalos “dê mais trabalho” a partir do caso de Marcela.
Já a advogada Débora Diniz prefere apostar na razoabilidade sistema jurídico brasileiro, que não usaria uma “história apaixonada” para apoiar uma decisão tão importante.
“A Marcela é uma exceção. Sobrevive por uma aposta de intensa medicalização para transformá-la em heroína. Se tivesse tido alta do hospital, provavelmente já estaria morta”, opina Diniz.
A bebê usa capacete de oxigênio e ingere leite por sonda. Em dezembro, sofreu uma parada cardíaca e foi reanimada. Já teve também paradas respiratórias, convulsões e febres.
O ministro Marco Aurélio Mello, relator da matéria no STF, disse à Folha que não conhece o caso de Marcela e que o episódio não deve mudar futuras decisões do Supremo.
Fonte: Folha de São Paulo
