Depois de vetar dispositivo que anulava dívidas de igrejas com a Receita Federal, em renúncia que se aproximaria de R$ 1 bilhão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu líderes e parlamentares evangélicos em um almoço no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (16).
A intenção foi apaziguar os ânimos e não perder o apoio da bancada evangélica, que reúne 195 dos 513 deputados e 8 dos 81 senadores.
Além de congressistas e ministros, participaram do encontro o bispo JB Carvalho, da Comunidade das Nações, o apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo.
De acordo com deputados que participaram do evento, o almoço não era exclusivo para integrantes da bancada evangélica, mas se tratava de um dos encontros que o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) tem promovido frequentemente no Planalto, a pedido de Bolsonaro, para tentar aproximá-lo de sua base aliada.
“Não tinha uma pauta, não tinha uma agenda”, disse o deputado João Campos (Republicanos-GO) ao deixar o almoço.
Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a única fala de Bolsonaro sobre o assunto foi logo após a oração feita pelo bispo JB Carvalho, que precedeu o almoço.
O deputado afirma que Bolsonaro apenas reiterou a nota que divulgou na noite de domingo, alegando que, tecnicamente, não podia sancionar a emenda que atendia ao pleito dos evangélicos, mas que defende a derrubada do veto.
De acordo com Sóstenes, o presidente ainda disse que espera dos parlamentares a revisão do seu próprio ato.
“Por ele [Bolsonaro], sancionaria, mas teve a recomendação técnica para vetar parcialmente”, disse o deputado.
O dispositivo vetado por Bolsonaro na sexta-feira (11) foi inserido em um projeto sobre litígios com a União por emenda apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP). Ele é filho de R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras.
O texto, aprovado pela Câmara em julho e pelo Senado, em agosto, altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
O dispositivo vetado por Bolsonaro excluía templos de qualquer denominação religiosa da lista de pessoas jurídicas sobre as quais a contribuição incidia e anulava as autuações da Receita que descumprissem a premissa.
Ao vetar o item, Bolsonaro argumentou que buscava evitar incorrer em crime de responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.
Em uma tentativa de não desagradar o segmento religioso, um dos pilares de sustentação de seu governo, o presidente defendeu a derrubada do veto pelo Congresso e anunciou que enviará uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para atender à demanda do grupo.
Eles, no entanto, dizem desprezar a iniciativa do governo.
“Esta não é uma ideia nossa”, disse Campos. “Não temos nenhum interesse nisso”, disse Cavalcante. “Temos agora que fazer o trabalho legislativo, derrubar o veto. Não tem outra alternativa. Preferíamos que o cenário fosse outro. Mas ele, assim como eu, não é advogado tributarista, ouve a assessoria. Resta-nos fazer nosso trabalho”, afirmou o deputado do DEM.
Fonte: O Tempo
