Levantamento feito pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), com base nas ligações para o Disque 100, aponta que, no primeiro semestre deste ano, foram registradas 210 denúncias de discriminação por religião.
Os estados campeões são Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. Desde 2015, o estado potiguar lidera o ranking, e os outros dois têm alternado o segundo e o terceiro lugares.
Em comparação com 2017, em que ocorreram 255 casos no mesmo período, as ocorrências diminuíram. No entanto, os números podem ser ainda maiores, pois a taxa de subnotificação é alta. Entre as religiões que mais sofrem discriminação, está a umbanda, com 34 denúncias; o candomblé, com 20; e a evangélica, com 16 casos.
O Distrito Federal aparece com apenas uma denúncia. Porém, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF registra nove ocorrências de discriminação religiosa, de janeiro a setembro. No mesmo período do ano passado, foram oito casos. A pesquisa do MDH também traçou o perfil dos agressores.
A maioria das ações de intolerância é praticada por mulheres. Elas também encabeçam a lista das vítimas — são 45,18%, contra 37,35% dos homens.
“Sofro preconceito. Sou preta, mãe de santo, com um terreiro instalado em uma área nobre. A situação melhorou com a implantação da delegacia contra crimes religiosos e com a visibilidade da Palmares. Antes, o próprio governo desconhecia o nosso povo. A população nos tratava como macumbeiros”, diz Adna Santos, 56 anos, mais conhecida como Mãe Baiana.
Para o pastor da 2ª Igreja Batista do Cruzeiro Velho, Lúcio Flávio Grosso Rezende, a região onde a igreja está localizada é receptiva. No entanto, ele salienta que os ataques aos evangélicos pelo país são lamentáveis. “O evangélico tem uma forma mais ortodoxa de ler a Bíblia e de colocar os princípios bíblicos em prática, o que causa desconforto a quem não tem essa mesma visão. Um exemplo: o evangélico não consome bebida alcoólica, e, se se depara com alguém que bebe, pode gerar preconceito e discussão”, diz.
O padre Geraldo Ascari, da Paróquia Santa Terezinha, no Cruzeiro Novo, ressalta que os ataques às crenças religiosas já foram piores, mas que “é necessário que a população saiba respeitar os valores de rituais diferentes”. Do lado católico, diz, “a diretriz é de respeito e acolhimento dos diferentes. Nesta semana mesmo, celebramos o casamento de um espírita com uma católica. A religião dá o autoconhecimento e oferece o lado humano da convivência.”
A antropóloga da Universidade de Brasília (UnB), Lia Zanotta, observa que, no Brasil, as religiões que tendem a ser mais discriminadas e enfrentam maior intolerância são as de matriz africana. “Tem por trás disso um racismo grande. Além disso, a pessoa acha que sua religião é melhor que a do outro. Temos episódios frequentes de derrubada e queima por parte de pessoas que dizem agir em nome de uma religião superior”, diz. Zanotta aponta ainda que a ação de radicais observada no período eleitoral colocou em jogo a dignidade da pessoa.
O advogado criminalista e constitucional Adib Abdouni, alerta que liberdade religiosa é garantida pela Constituição Federal, no artigo 5º, inciso VI: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Abdouni ressalta ainda que o Código Penal prevê, no artigo 208, a condenação da discriminação religiosa: ‘Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso é penalizada com detenção de 1 mês a um ano ou multa. Se houver emprego de violência, a pena é aumentada em um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.”
Fonte: Correio Braziliense
