Por meio de um acordo costurado nas duas últimas semanas entre líderes de bancada e vereadores evangélicos, a Câmara Municipal de São Paulo deve alterar o funcionamento do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) – responsável pela fiscalização das queixas de barulho entre 22 e 6 horas apresentadas por moradores.
Ligado à Assembleia de Deus e líder do DEM, o vereador Carlos Apolinário propõe a derrubada do veto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) ao projeto que determina a medição dos ruídos dentro do imóvel de quem faz a reclamação. Hoje, a maior parte da fiscalização é realizada na rua, na frente do imóvel de quem se queixou.
Se o veto for derrubado, o pastor autuado ao emitir, por exemplo, mais de 65 decibéis – o limite imposto pela lei – não poderá ser multado em até R$ 22 mil, como ocorre desde 2005. A derrubada deve ser colocada em votação no plenário no início da próxima semana, em turno único, após a Câmara aprovar o pacote de mudanças climáticas do Executivo.
“Primeiro o pastor será notificado a colocar a proteção contra ruídos e depois, numa segunda autuação, ele poderá ser lacrado. Da forma como está hoje, qualquer pastor pode ter a igreja fechada de uma hora para outra”, argumentou Apolinário, também presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Apolinário foi um dos principais articuladores do governo para aprovar a Nova Luz, uma vitrine de Kassab. Com força política na Casa e no governo, ele tem negociado pessoalmente com cada um dos seus 54 colegas a queda do veto. O retorno eleitoral com medida benéfica aos 1,8 milhão de evangélicos estimados na capital, que frequentam 18 mil templos, também deve facilitar a alteração, apurou a reportagem.
“Eu vejo com muita simpatia o projeto. Acho mais coerente essa fiscalização (dentro do imóvel)”, afirmou José Américo (PT). O líder de governo, José Police Neto (PSDB), também acha mais correta essa fiscalização. “Só temos de estudar ainda se há a possibilidade de um substitutivo antes da votação.”
Ex-chefe do Psiu diz que igreja foi beneficiada em SP
Oficial da reserva da Polícia Militar, o tenente-coronel Fernando Coscioni deixou o comando do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) acusando o supervisor-geral de uso e ocupação do solo da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, Clayton Claro da Costa, de beneficiar um templo da Assembleia de Deus, que havia sido fechado no dia 23 de abril por barulho além do limite permitido.
“Por iniciativa própria ou a mando ou pedido de alguém, em total desobediência a legislação vigente, (Costa) deferiu termo de reabertura para o funcionamento da igreja em 24 de abril”, escreveu Cosconi em e-mail ao Jornal da Tarde.
A secretaria nega interferência política e diz que a troca de Coscioni “faz parte da rotina” da pasta. A igreja não se manifestou. Antes de sair, Coscioni enviou o caso à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público. O promotor José Eduardo Ismael Lutti instaurou processo e enviou os dados ao Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) da Prefeitura, para investigar eventuais desvios de conduta de servidores públicos. De acordo com o policial, que tem 31 anos de corporação, ele não tinha alternativa. “Ou pedia exoneração ou seria exonerado. Ninguém me disse o motivo pelo qual estaria saindo”, afirmou. “Desde que assumi (em janeiro), nunca cedi a interferências ou pedidos políticos.”
Coscioni alegou que a fiscalização da Assembleia de Deus foi motivada por 22 denúncias ao telefone 156 da Prefeitura. O local, afirma, já havia sido multado em 2007 por emissão irregular de ruídos e não tem alvará de funcionamento. Como a igreja não teria cumprido as exigências para adequação, Coscioni diz que o local foi lacrado pela gestão. Posteriormente, foi registrado um boletim de ocorrência por violação do fechamento do imóvel. No dia seguinte, o ex-diretor do Psiu afirmou que pessoas ligadas à igreja foram diretamente à secretaria.
A reabertura, afirma Coscioni, ocorreu “sem que o responsável apresentasse quaisquer documentos exigidos por lei e portaria”. Uma das maiores igrejas evangélicas, a Assembleia de Deus é alvo frequente do assédio de candidatos durante o período eleitoral. Na disputa à Prefeitura em 2008, os principais candidatos na capital buscaram apoio da igreja. Na Cmara Municipal, ela tem como representantes os vereadores Carlos Apolinário e Marta Costa, ambos do DEM, mesmo partido do prefeito Gilberto Kassab. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão e CGN
