Um projeto que proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+ foi aprovado na Câmara Municipal de Betim (MG), na Grande BH, na última reunião ordinária antes do recesso parlamentar, realizada no dia 11.
O projeto foi votado em regime de urgência e, tanto o autor da proposta, Layon Dias Silva (Republicanos), quanto a Câmara informaram que a rapidez foi para que a votação ocorresse antes da Parada LGBTQIA+ da cidade, prevista para o dia 30.
O texto prevê multa de R$ 10 mil por hora em caso de descumprimento e cita expressamente a Parada LGBTQIA+ como um dos ambientes em que estaria proibida a presença de crianças e adolescentes.
O projeto diz que a proibição vale para “qualquer evento público que tenha cunho de exibição de cenas eróticas ou pornográficas, incentivo às drogas e intolerância religiosa”, salvo expressa autorização judicial.
Layon alega que “crianças e adolescentes expostos a eventos Parada LGBTQIA+ podem enfrentar dificuldades em discernir aspectos da sexualidade humana” e que “a sexualização precoce pode levar a problemas psicológicos, emocionais e sociais”.
O vereador afirmou que o objetivo é proteger as crianças e jovens da cidade. “As pessoas querem me rotular como homofóbico, não sou. Não tenho preconceito, muito pelo contrário, tenho duas pessoas que trabalham comigo que são homossexuais e são excelentes profissionais”, disse.
Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+, afirmou que a organização respeita as leis de proteção à criança e o adolescente.
A Defensoria Pública pediu que o prefeito Vittório Medioli (sem partido) vete a proposta, enviada para ele para ser ou não sancionada.
O projeto recebeu 13 votos a favor, enquanto 7 vereadores não votaram e outros 3 estavam ausentes na votação.
Fonte: Folha de S. Paulo