Vereadores de Sorocaba (SP) trabalham para ampliar o prazo em que os templos religiosos poderão permanecer irregulares em mais um ano.
Enquanto o Ministério Público (MP) concedeu mais seis meses para que as igrejas atendam às exigências de segurança do Corpo de Bombeiros, os vereadores trabalham para ampliar o prazo em que os templos religiosos poderão permanecer irregulares em mais um ano. Está em trâmite um projeto de lei que altera dos atuais 30 para 366 dias o tempo para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Essa proposta já foi aprovada duas vezes por unanimidade na Câmara, a última delas na quinta feira da semana passada. Ainda só não foi submetida à avaliação do prefeito Vitor Lippi (PSDB) porque os vereadores precisarão aprovar uma adequação burocrática no texto do projeto, mas que conservará a proposta inicial.
O autor da proposta, vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB), reconhece que a iniciativa surgiu após audiência com os religiosos. Ele declara que o tema já foi discutido com o secretário municipal da Segurança Comunitária, Roberto Montgomery Soares, e que o prefeito publicará a proposta como lei (sancione) assim que projeto chegar à Prefeitura. O promotor de Justiça que exige a adequação, Orlando Bastos Filho, deixou de comentar a articulação entre Câmara, Prefeitura que resultará na ampliação do prazo. Questionado sobre o que vai valer, se será o prazo que concedeu ou o que será estipulado por lei municipal, o promotor respondeu que ainda precisa conhecer o projeto de lei prestes a ir para a Prefeitura.
Em outubro do ano passado o secretário Montgomery anunciou que as igrejas que não cumprirem a lei serão interditadas. Passados cinco meses ele informa que pouco mais da metade foram vistoriados. Dos 774 templos, a Defesa Civil vistoriou 437 templos quanto ao aspecto estrutural enquanto o restante ainda será visitado. “Não houve nenhuma autuação até o momento e, sim, duas interdições após vistoria técnica por engenheiro da Defesa Civil”, divulgou por meio de nota. Segundo ele, em janeiro uma igreja foi interditada na Vila Hortênsia e outra na região central. A da região central já atendeu às exigências estruturais e, após vistoria, foi desinterditada na primeira quinzena de fevereiro.
[b]Ausência de hidrantes
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O subcomandante dos bombeiros na região de Sorocaba, major Carmelino Zaccari, explica que a maior incidência de irregularidades constatadas nas igrejas referem-se à desobediência de quantidade e padronização das portas com barra antipânico e nos templos maiores, a ausência de hidrantes. Segundo ele, os fiéis estariam expostos a riscos em caso de incêndio ou queda de luz que pode levar à sensação de insegurança e fazer com que todos queiram abandonar o local ao mesmo tempo, e faltem portas sem obstáculos para isso. Mas descarta que os frequentadores das igrejas em Sorocaba estejam correndo grandes riscos.
“Não conheço os 700 templos, mas na média eles têm condições de segurança que não expõe os fiéis a um risco tão gritante”, opinou o major. A respeito da alteração no prazo para um ano, declarou que essa decisão deve ter sido com base nos anseios dos interessados, mas enfatizou que no prazo da atual lei em vigor, de 30 dias, ninguém consegue regularizar-se, porque apenas as vistorias do Corpo de Bombeiros é previsto o período de 60 dias, sem considerar o tempo que o interessado gastará com o engenheiro que fará o projeto e a equipe que realizará a obra de adequação.
Yabiku enfatizou que apesar da ampliação do tempo para relugarizar-se junto ao Corpo de Bombeiros, a lei a ser aprovada prevê que todos deverão apresentar em 30 dias um laudo técnico de engenheiro garantindo que o imóvel tem segurança. Reconheceu que entre as exigências para esse laudo não está a padronização em relação às portas. “O pessoal só vai sair correndo pela porta quando houver o incêndio, Nunca aconteceu de o pessoal sair correndo a toa pela porta, isso só vai ocorrer quando houver incêndio… a não ser que apareça alguém dando tiro lá, algum doido, e aí tanto faz se a porta tem um metro ou 1,20 metro”, declarou o vereador. Ele trabalhou durante 35 anos como engenheiro na Prefeitura e conhece o tempo necessário. “O que não podemos é fechar 90% dos templos em Sorocaba”, disse.
[b]Conselho de Pastores
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O presidente do Conselho de Pastores de Sorocaba, que também é secretário municipal, Luís Alberto Firmino, disse ontem que a proposta do vereador é bastante interessante. Segundo ele, todos os pastores preocupam-se em tomar as providências, querem adequar-se à lei e não estão desatentos quanto às suas responsabilidades, no entanto, afirma que algumas igrejas têm mais dificuldades para fazer as adequações legais porque têm estrutura menor. Declara que na maioria dos casos as adequações a serem feitas são em relação à ajustes em rampa, instalação de portas e barra antipânico e outras exigências que afirma ser de acessibilidade. “Acredito importante que a norma seja revista tempos em tempos revista. Acho que tem outros modelos de portas, eu não sou técnico nesta área, mas acredito que se tiver outra alternativa isso deve ser pensado porque hoje temos uma tecnologia e uma série de alternativas”, disse o presidente do Conselho a respeito do decreto estadual seguido pelo Corpo de Bombeiros.
[b]Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul[/b]