O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assinou ontem um decreto que anula a polêmica lei de inteligência e contra-inteligência. O presidente reconheceu ter-se equivocado e confirmou que o texto será reformado pelo Parlamento.
“Ouvi as críticas e conclui que há alguns erros. Não me custa nada reconhecer isto. Então, decidi esta manhã corrigir esta lei”, disse Chávez durante um ato do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), transmitido pela TV. “Não posso obrigar ninguém a cooperar sob a ameaça de prisão”, completou o líder venezuelano.
A lei, que regulamentava as atividades de inteligência e contra-informação, abriu um áspero debate entre o governo e a oposição, que acusou Chávez de violar os direitos humanos e oficializar a delação.
O arcebispo de Valência, dom Reinaldo del Prette, saudou a decisão do presidente de revisar a Lei: “Errar é humano, e o presidente Chávez o disse claro. A comissão deve revisar essa lei e adaptá-la de acordo aos Direitos humanos como o estabelece a Constituição Nacional”, indicou o Arcebispo ao jornal El Carabobeño. O arcebispo descartou que a Igreja pretenda participar da comissão porque “não somos peritos em inteligência e contra-inteligência. Nossa missão é afiançar e manter a doutrina do amor, do perdão e a compressão de nossos semelhantes”.
Fonte: Rádio Vaticano