A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (26/2) representantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para tratar da ação que discute a constitucionalidade da antecipação do parto terapêutico de fetos anencéfalos. Segundo a entidade, o aborto nesses casos é um “assassinato”.
Antes do encontro com a ministra, o padre Luiz Antônio Bento, assessor da Comissão Vida e Família da CNBB, conversou com a imprensa. Acompanhado da doutora Lenise Garcia, professora do instituto de biologia da UnB, ele revelou que o interesse da Conferência é conseguir conversar com todos os ministros da Corte, para entregar um memorial com os argumentos da entidade a favor da vida humana.
A Corte deverá julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que discute o tema. Em setembro de 2008, a pedido do ministro Marco Aurélio, relator do processo, foi realizada audiência pública no STF, para que especialistas pudessem apresentar argumentos e fatos para ajudar os ministros a decidir a questão.
De acordo com o padre, o feto anencéfalo é um ser humano e deve ser respeitado como tal. “Se ele está respirando, ele tem vida”, disse o religioso, que lembrou o caso da menina mineira que nasceu em 2006 e, mesmo anencéfala, sobreviveu por um ano e oito meses. Conforme o padre, diversos cientistas comprovam que ela sofria de anencefalia —doença caracterizada pela ausência de parte do encéfalo e também da calota craniana.
Sobre a previsão dos cientistas de que crianças que sofrem dessa doença têm uma expectativa mínima de vida, “não significa que ela deva ser assassinada antes do tempo”, salientou o religioso.
De acordo com informações divulgadas pelo STF, ele citou como exemplo o caso de doentes terminais que se encontram em fases avançadas da doença, que segundo o padre, estão também caminhando para seu fim. “Mas isso não significa que agora vamos assassinar todos os pacientes terminais”, concluiu.
Fonte: Última Instãncia
