Com auditório lotado, a comissão especial se reuniu na tarde desta terça-feira (07/02) para ouvir mestres e doutores em educação sobre o projeto de lei que implementa a Escola Sem Partido ([url=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/475060-PROJETO-OBRIGA-ESCOLAS-A-RESPEITAR-CONVICCOES-FAMILIARES-SOBRE-SEXO-E-RELIGIAO.html]PL 7180/14[/url]) . Presidida pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a audiência foi acompanhada por docentes e estudantes.
[img align=left width=300]http://folhanobre.com.br/img/2017/02/Toninho-Barbosa-618×412.jpeg[/img]A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Ainda conforme o texto, fica vedada a transversalidade ou “técnicas subliminares” no ensino desses temas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.
Segundo denunciou o professor Bráulio Tarcisício Porto de Matos, doutor em sociologia, pós-doutor e professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, há casos de uso das escolas para fins políticos e, também a doutrinação dos alunos. “Há professores que, valendo-se da sua autoridade em sala de aula, obrigam estudantes a participar de palestras ‘denunciando o golpe’, inclusive com método de avaliação”, relatou.
A informação foi confirmada por Luis Lopes Diniz Filho, mestre e doutor em Geografia Humana e professor na Universidade Federal do Paraná. “Não nos baseamos em três fotos, ou em casos isolados, para denunciar o problema de doutrinação ideológica e até partidária nas escolas brasileiras. Há resultados de pesquisas sistemáticas, levantamentos feitos em mais de cem livros e disciplinas de diversas matérias que demonstram claramente que o problema é generalizado, vai do ensino fundamental, até o superior”, enfatizou.
O pedagogo Antonio dos Reis, especialista em Sexualidade Humana, mestre em Filosofia na área de ética e sexualidade e doutor e pós-doutor em Educação, defendeu a discussão de gênero em sala de aula como forma de reduzir o preconceito contra homossexuais e a comunidade LGBT.
O doutor Fernando de Araújo Penna, especialista em Educação e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense concordou que cabe aos familiares a educação religiosa das crianças. “É de foro íntimo e as escolas não devem se intrometer. Mas, por outro lado, podemos abordar a religião como manifestação cultural no espaço público. E aí, nenhum aluno independente de sua crença, pode-se negar a dialogar com outras culturas”, ponderou.
O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério, garantiu um debate amplo, com a participação de especialistas favoráveis e contrários à proposta.
“Temos um conjunto de convidados para trazer à reunião, trazendo suas visões e ponderações, favoráveis ou contra, além de representantes dos estudantes. O debate será plural, aberto, franco, e ao final, certamente contribuirá com a formação da compreensão dos deputados sobre a matéria”.
A comissão se reúne novamente hoje (08/02), às 14h, para votar requerimentos para novas audiências.
[b]Fonte: Agência Câmara Notícias e Folha Nobre[/b]
