O CNE (Conselho Nacional de Educação), que é ligado ao Ministério da Educação, quer impedir que as religiões façam proselitismo nas escolas.
César Callegari, presidente de uma comissão do CNE que se dedica ao tema, informou que o órgão vai divulgar no começo do próximo ano um documento sobre a atual situação do ensino religioso e o que poderá ser feito para enquadrá-lo na laicidade.
O documento vai questionar o acordo que o Brasil assinou com o Vaticano estabelecendo que esse tipo de ensino deve ser dado por representantes da Igreja Católica ou por de outras religiões.
“Estamos preocupados com os problemas que esse acordo pode trazer”, disse ele ao iG. “Devemos fazer de tudo para proteger o Estado laico.”
O ensino religioso é facultativo aos alunos, mas as escolas públicas são obrigadas a oferecê-lo, de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
O professor de religião tem de ser isento, sem manifestar qualquer dogma, mas não é o que ocorre em muitos casos. Na prática, os estudantes acabando sendo alvo de proselitismo, principalmente do católico.
“Precisamos garantir o cumprimento do que está na lei de maneira adequada”, disse Callegari.
Ele vai discutir o assunto com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Brito, que é o relator de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela Procuradoria Geral da União para que se discipline o ensino religioso e se invalide o acordo Brasil-Vaticano.
Entre os líderes religiosos, não há consenso. Alguns deles são contra o ensino religioso por entenderem que, do jeito que está, a Igreja Católica é única beneficiada.
[b]Fonte: paulopes[/b]
