CPI dos Maus-tratos (CPIMT), no Senado Federal
CPI dos Maus-tratos (CPIMT), no Senado Federal

A CPI dos Maus-Tratos, que é presidida por Magno Malta (PR-ES), agendou quatro reuniões entre terça-feira (21) e quinta-feira (23). Na pauta estão oitivas com artistas, patrocinadores e produtores das mostras Queermuseu e Brasil por Multiplicação. A CPI investiga irregularidades e crimes relacionados a maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Para falar inicialmente sobre a Queermuseu foram convocados para prestar esclarecimentos, nesta terça-feira (21), o presidente do Santander Cultural, Marcos Madureira e o ex-presidente da mesma instituição, Sergio Rial. O Santander foi a organização que patrocinou a exposição. A mostra, inaugurada em agosto passado em Porto Alegre e posteriormente cancelada, provocou reações de setores da sociedade que se sentiram ofendidos com parte de seu conteúdo, relacionando-o à pedofilia, à zoofilia e ao desrespeito com princípios cristãos.

Com a presença de apenas quatro senadores, a CPI dos Maus Tratos ouviu o depoimento do atual presidente do Santander Cultural, Marcos Madureira.

Na sessão, o presidente da comissão, senador Magno Malta —que chamou em discurso no plenário a exposição de um “acinte à moral” e a acusou de apologia à pedofilia— questionou se o presidente levaria os filhos para a mostra e o interrompeu diversas vezes.

Madureira afirmou que a exposição foi cancelada devido a ameaças e disse que as obras retratadas não faziam apologia à pedofilia e a outros crimes.

“Sabe por que o sr. não me respondeu até agora? Porque não levaria os seus filhos”, disse. Malta aproveitou a comissão para fazer novas críticas à exposição, que afirmou conter obras com “cristofobia, católicofobia, evangélicofobia e familiofobia”.

Madureira afirmou que a exposição recebeu 27 mil pessoas, e que um “pequeno grupo de pessoas” que gravou vídeo com parte da exposição passou uma visão “totalmente distorcida” de seu conteúdo.

Para esta quarta-feira (22), está prevista a realização de uma audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que deve comparecer ao Senado como convidado.

Liminares

Para a próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, foi agendada a oitiva, sob condução coercitiva, do curador da mostra Queermuseu, Gaudêncio Cardoso Fidélis. No último dia 3 de outubro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Alexandre de Moraes deferiu parcialmente uma liminar em favor do curador. A decisão foi para que ele possa ser assistido por um advogado durante toda a audiência e preserve o direito de permanecer em silêncio e não se autoincriminar.

Para justificar a convocação de Gaudêncio Fidélis, Magno Malta citou nota divulgada em setembro pelos procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Alexandre Lipp e Silvio Munhoz. Para eles a Queermuseu “tinha o nítido propósito de erotizar o público alvo e induzi-lo a tolerar condutas como orgias, zoofilia e vilipêndio a símbolos religiosos”.

Também para a próxima quinta-feira, a partir das 14h, foram convocados para prestar esclarecimentos o coreógrafo Wagner Schwartz e o curador da mostra Brasil por Multiplicação, Luiz Osorio.

Malta afirmou que no dia 26 de setembro, na abertura da exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo, Schwartz se apresentou nu e uma menina, “aparentemente com menos de 10 anos de idade, foi instigada e incitada a tocar em seu corpo”. O senador lembrou que a performance foi registrada e divulgada nas redes sociais provocando forte reação em setores da sociedade. O presidente da CPI ainda mencionou que há outros registros de fotos nas redes sociais do coreógrafo com a mesma apresentação na Bahia, em que outras crianças também tocam o corpo nu do artista.

Na terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), igualmente concedeu uma liminar a Schwartz para o comparecimento dele à CPI não ocorra de forma coercitiva, ou seja, que o artista não seja conduzido pela Polícia Federal. Mas manteve a convocação do coreógrafo, como prevista para a reunião do dia 23, ocasião em que ele poderá exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio e também poderá ser assessorado de maneira integral por seu advogado.

Classificação indicativa

Também na quinta-feira pela manhã é previsto o depoimento do procurador Fernando Martins. Ele é o autor da recomendação do Ministério Público Federal para que o Ministério da Justiça altere a portaria que trata da classificação indicativa de exibições e apresentações ao vivo, com o objetivo de preservar crianças e adolescentes. Malta cita no requerimento que o Ministério da Justiça tem 30 dias para cumprir esta recomendação.

Fonte: Folha de São Paulo e Agência Senado