Um dia depois da prisão, no Rio, de dois jovens, de 16 e 18 anos, acusados de matar o menino João Hélio Fernandes, de 6, autoridades do Rio e de São Paulo propuseram a adoção de penas mais duras para adolescentes envolvidos em crimes graves. Participe da enquete sobre este assunto. [url=http://www.folhagospel.com/site/html/modules/xoopspoll/]Clique aqui[/url]
O governador do Rio, Sergio Cabral, sugeriu um debate sobre a revisão da maioridade penal – hoje, menores de 18 anos só podem ser condenados ao cumprimento de medidas socioeducativas, por até 3 anos. O governador paulista, José Serra, e o prefeito do Rio, Cesar Maia, defenderam a ampliação do prazo dessas medidas socioeducativas. “É um caso chocante pela brutalidade. E um dos jovens lá é menor de idade. Ele não pode ficar só três anos detido”, disse Serra.
João Hélio voltava para casa com a mãe na quarta-feira à noite quando o carro da família foi abordado por bandidos na zona norte do Rio. Os ladrões arrancaram com o veículo, arrastando o menino, preso pelo cinto de segurança, por 7 quilômetros.
Serra lembrou que apresentou ao Congresso em janeiro, num pacote contra o crime, sugestão de emenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que amplia o prazo das medidas socioeducativas para até 10 anos. “É preciso que o Congresso vote essa proposta que outros governadores também estão apoiando. Para que jovens irrecuperáveis não sejam devolvidos à liberdade e, provavelmente, a novos crimes, que é o que aconteceria nestes casos. Como aconteceria também no caso do Champinha”, disse.
R.C., o Champinha, é acusado de ter estuprado e matado Liana Friedenbach, de 16 anos, e planejar o assassinato do seu namorado, Felipe Caffé, de 19, em 2003. Ele tinha 16 anos quando cometeu o crime e o prazo de internação acabou em novembro. Mas Champinha foi mantido na Fundação Casa (ex-Febem) com base em laudos psiquiátricos.
Em seu boletim na internet, Maia propôs ajustes no ECA, para levar em conta o risco para a sociedade representado pelos adolescentes que cometem crimes graves. “O Congresso deveria abrir seus trabalhos ajustando os termos do estatuto e ajustando o Código Penal em relação ao tempo e tipo de detenção de menores.”
Após se encontrar com o Cabral, Maia fez duras críticas ao sistema de detenção de menores do Rio. “O sistema de abrigamento de menores infratores implodiu há mais de um ano”, disse. “Os menores entram e saem a hora que querem. Se o crime está concentrado na área juvenil, deve haver mais foco nos jovens de 15 a 24 anos.”
“Existe uma quantidade enorme de menores envolvidos com o crime”, afirmou Cabral. “Temos que repensar a maioridade penal no Rio e no Brasil. A legislação tem permitido que se cometam atos bárbaros.” Ele foi além da discussão sobre adolescentes. Disse que o Brasil deveria copiar o modelo americano, no qual a legislação penal varia de Estado para Estado.
Fonte: Estadão
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