Quatro cristãos em custódia na cidade de Langzhong, província de Sichuan, pediram permissão, por meio de seus advogados, reclamando seu direito de ler a Bíblia no centro de detenção, e pedindo que fosse providenciado um local adequado dentro da cadeia para realizarem cultos dominicais.
A notícia foi recebida pela Associação de Ajuda à China no dia 31 de agosto.
Os quatro cristãos, Li Ming, Jin Jirong, Wang Yuan e Li Mingbo, foram detidos de forma ilegal em 27de junho de 2006, à caminho do Departamento de Ordem Social de sua cidade para indagar sobre a situação de Zhu Guizhen e Shi Shihe, dois membros de sua igreja. Zhu Guizhen e Shi Shihe haviam sido presos naquele mesmo dia, enquanto voltavam para casa. Eles vinham do culto e foram detidos por policiais à paisana.
Em 25 de julho, os quatro cristãos foram sentenciados a 2 anos de “reeducação por trabalho” pelo Comitê Administrativo Municipal de Nanchong. Eles estão presos atualmente do Centro de Detenção de Langzhong.
Os quatro requerentes foram impedidos de ler a Bíblia desde 27 de junho, quando foram mandados ao centro de detenção. Eles foram até proibidos de usar termos bíblicos como Deus, Jesus etc., ao se comunicarem com suas famílias.
Em 20 de agosto, esses quatro prisioneiros cristãos contrataram Li Baiguang, de Pequim, e Gou Qingju, como seus advogados.
Em 31 de agosto, Li Baiguang apresentou o pedido formal em favor de seus quatro clientes ao Centro de Detenção de Langzhong, requisitando:
1. Que fosse garantido seu direito de ler a Bíblia no Centro, onde estão detidos;
2. Que o Centro cumpra seu dever legal, concedendo-lhes um local adequado para realizarem cultos dominicais regularmente.
Perseverança
“O pedido dos requerentes se conforma aos direitos garantidos pela Constituição chinesa, e devem ser assegurados e protegidos”. Baiguang escreveu na petição: “É dever legal do Centro de Detenção de Langzhong cumprir as regulamentações do Artigo 36 da Constituição Chinesa, que exige ‘Proteger as atividades religiosas normais’ dentro do centro de detenção. É também responsabilidade deles tomar as medidas necessárias para que os requerentes exerçam seu direito à liberdade religiosa.
Por causa da atual realidade na China, na qual falta supervisão democrática e independência judicial, é bem possível que nossa tentativa não tenha nenhum sucesso substancial”, comentou o advogado Li Baiguang sobre o pedido. “Mas faremos todo o procedimento, como consta da Constituição chinesa.”
Ele continua: “Embora saibamos que nossa ação legal possa causar pouco efeito, vamos perseverar, e esgotar todos os meios legais possíveis para defender nossos direitos e liberdade. Por causa desse caso, um vasto número de cristãos e chineses saberá que a liberdade religiosa de alguém não pode ser negada nem mesmo na prisão. Assim, mais cristãos serão encorajados a lançar mão da lei como sua arma para defender seu direito à liberdade religiosa, especialmente aqueles na prisão e os membros de sua família. Essa é uma forma de promover o evangelismo na prisão e na China. Esse caso também deixará chocadas as autoridades judiciais chinesas e lhes fará saber que a liberdade religiosa é um direito nato que nunca pode ser negado. Mesmo quando alguém perde sua liberdade física, seu coração não pode ser preso. Em segundo lugar, esse caso pode servir como um educador legal para os funcionários do governo chinês, que não possuem o conceito básico do domínio da lei, e aos poucos ensiná-los a respeitar os direito legais dos cidadãos. Em terceiro, esse caso esclarecerá os chineses, cultivará seu conceito e consciência do domínio da lei; preparando-os, desta forma, para um futuro sistema democrático na China.”
Fonte: Portas Abertas
