Uma criança de 8 anos foi autorizada, pela Justiça do Rio, a alterar seu nome e gênero no registro de nascimento. Ela nasceu com o sexo biológico masculino, mas desde os cinco anos teria assumido a identidade feminina.
A decisão é da juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, Sul do Estado.
“Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa. É evidente que o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias. Desta forma, é necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil, com o fim de lhe assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora”, escreveu a magistrada em sua decisão.
De acordo com informações do processo, a criança realiza acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde.
A criança é filha de pais adotivos que a representaram no processo.
Crianças não nascem transgêneros
De acordo com um trabalho de referência endossado pela Associação Americana de Psicologia (APA), que se descreve como “a maior organização científica e profissional que representa a psicologia nos Estados Unidos e a maior associação de psicólogos no mundo”, pessoas que buscam uma “identidade transgênero” não nascem assim e as crianças não devem ser encorajadas a “fazer a transição” para o sexo oposto.
Os tratamentos para crianças e adolescentes com menos de 18 anos com disforia sexual permanecem em grande parte experimentais. Há um grande número de perguntas não respondidas que incluem a idade de início, reversibilidade, eventos adversos, efeitos a longo prazo na saúde mental, qualidade de vida, densidade mineral óssea, osteoporose na vida adulta e cognição.
Assim, as descobertas negativas se acumulam e são levantados alarmes sobre a falta de provas em relação à eficácia e à segurança. Mas a administração de hormônios desnecessários e remoção partes do corpo saudáveis com cirurgias de mudança de sexo continuam acontecendo.
O Manual de Sexualidade e Psicologia da APA, mais uma vez, diz que pessoas trans não nascem assim, que a identificação entre sexos pode mudar, e que a maioria das crianças podem abandonar o desejo de mudar de sexo se tiverem uma boa interação social.
Fonte: O Dia e Guia-me com informações de Daily Signal
